Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.Este trabalho visa compreender o mandado de injunção, remédio constitucional instituído pela Constituição Federal de 1988, criado com o objetivo de garantir o cumprimento de preceitos constitucionais ainda não regulamentados pelo Poder Legislativo. Busca também esclarecer os efeitos da decisão proferida em sede de mandado de injunção, discorrer sobre as correntes existentes acerca do tema, bem como analisar o entendimento da Suprema Corte no tocante ao mandado de injunção.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Comenta sobre o mandado de indução, relatando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superi...
O mandado de injunção, concebido na Constituição Federal de 1988 para possibilitar o exercício dos d...
O Mandado de Injunção, objeto do presente estudo é um dos instrumentos constitucionalmente previsto ...
A eficácia da sentença no mandado de injunção como instrumento de controle de constitucionalidade da...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A pres...
-O presente trabalho objetiva demonstrar a viabilidade da atribuição de eficácia geral à decisão co...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de ...
O Mandado de Injunção deverá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáve...
El art. 5º de la Constitución brasileña de1988 creó en su apartadoXXI un novedoso instituto procesal...
A Constituição Federal de 1988 trouxe uma ação constitucional até então inédita no ordenamento juríd...
A presente monografia tem como escopo o estudo do Mandado de Injunção, garantia constitucional desti...
O mandado de injunção é uma garantia constitucional contra a inefetividade das ...
O presente trabalho tem por objeto analisar se, no mandado de injunção, a atribuição de efeito concr...
O presente trabalho almeja analisar o instituto do mandado de injunção, que consiste em uma ação con...
O tema deste artigo é mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. A problemát...
Comenta sobre o mandado de indução, relatando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superi...
O mandado de injunção, concebido na Constituição Federal de 1988 para possibilitar o exercício dos d...
O Mandado de Injunção, objeto do presente estudo é um dos instrumentos constitucionalmente previsto ...
A eficácia da sentença no mandado de injunção como instrumento de controle de constitucionalidade da...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A pres...
-O presente trabalho objetiva demonstrar a viabilidade da atribuição de eficácia geral à decisão co...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de ...
O Mandado de Injunção deverá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáve...
El art. 5º de la Constitución brasileña de1988 creó en su apartadoXXI un novedoso instituto procesal...
A Constituição Federal de 1988 trouxe uma ação constitucional até então inédita no ordenamento juríd...
A presente monografia tem como escopo o estudo do Mandado de Injunção, garantia constitucional desti...
O mandado de injunção é uma garantia constitucional contra a inefetividade das ...
O presente trabalho tem por objeto analisar se, no mandado de injunção, a atribuição de efeito concr...
O presente trabalho almeja analisar o instituto do mandado de injunção, que consiste em uma ação con...
O tema deste artigo é mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. A problemát...
Comenta sobre o mandado de indução, relatando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superi...
O mandado de injunção, concebido na Constituição Federal de 1988 para possibilitar o exercício dos d...
O Mandado de Injunção, objeto do presente estudo é um dos instrumentos constitucionalmente previsto ...