Add to ORKGComenta os dez anos da reforma penal. Traz considerações a respeito da Lei de execução penal, com enfoque acerca do execução provisória da setença penal
O objetivo central desta pesquisa é identificar o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Discorre sobre a revelia no processo penal e a Lei n.9.271/96: se o acusado, citado por edital, não ...
Trabalho apresentado no Seminário de Direito Penal, realizado em Porto Alegre, de 28 a 29 de abril d...
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Exe...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 81, n. 678, p. 280-285, abr. 1992.Ve...
Traz considerações sobre a reforma do Código Penal ocorrida em 1984, especificamente no que tange ao...
Variação de título na Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal: Do exaurimento da via admin...
Discorre sobre a reforma processual penal. Apresenta relação dos juristas que irão constituir as du...
A partir do exame de diversos processos sobre matéria de execução penal, destaca questões polêmicas ...
Discute sobre a reforma do Código Penal de 2015, mais especificamente as modificações de seu artigo ...
Trata de questão controvertida referente à repressão penal na aplicação da Lei n° 6.416, de 24/05/19...
Neste artigo são analisados dois aspectos fundamentais da reforma processual penal: a investigação c...
Resumo: Este artigo analisa as alterações nas legislações penais e processuais que regulamentam o S...
O presente trabalho visa ao estudo da possibilidade de execução provisória da sentença penal condena...
O objetivo central desta pesquisa é identificar o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Discorre sobre a revelia no processo penal e a Lei n.9.271/96: se o acusado, citado por edital, não ...
Trabalho apresentado no Seminário de Direito Penal, realizado em Porto Alegre, de 28 a 29 de abril d...
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Exe...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 81, n. 678, p. 280-285, abr. 1992.Ve...
Traz considerações sobre a reforma do Código Penal ocorrida em 1984, especificamente no que tange ao...
Variação de título na Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal: Do exaurimento da via admin...
Discorre sobre a reforma processual penal. Apresenta relação dos juristas que irão constituir as du...
A partir do exame de diversos processos sobre matéria de execução penal, destaca questões polêmicas ...
Discute sobre a reforma do Código Penal de 2015, mais especificamente as modificações de seu artigo ...
Trata de questão controvertida referente à repressão penal na aplicação da Lei n° 6.416, de 24/05/19...
Neste artigo são analisados dois aspectos fundamentais da reforma processual penal: a investigação c...
Resumo: Este artigo analisa as alterações nas legislações penais e processuais que regulamentam o S...
O presente trabalho visa ao estudo da possibilidade de execução provisória da sentença penal condena...
O objetivo central desta pesquisa é identificar o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Discorre sobre a revelia no processo penal e a Lei n.9.271/96: se o acusado, citado por edital, não ...