Discorre sobre a antecipação da tutela, de acordo com os dispostos no artigo 273 e parágrafo terceiro do artigo 261, ambos do Código de Direito Civil. Descreve o conceito e natureza jurídica. Indica os pressupostos: a prova inequívoca da alegação; o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e o abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. Mostra o procedimento, as razões de convencimento do juiz na decisão e o perigo de inversibilidade, a execução da tutela antecipada, sua revogação e modificação, as tomadas de decisão e demais ações
A concessão da tutela antecipatória de soma em dinheiro é direito constitucional do cidadão que se e...
O presente trabalho tem por objetivo abordar os principais aspectos envolvendo o instituto da tutela...
Comenta o modo como o Código de Processo Civil regulava as formas para que a prestação específica fo...
Aborda as condicionantes jurídicas da decisão antecipatória da tutela. Comenta que a decisão que ant...
O presente trabalho tem como intuito estudar o instituto da antecipação dos efeitos da tutela, espec...
A antecipação de tutela tem sua origem no direito romano. O Código de Processo Civil de 1973, antes ...
A tutela antecipatória propicia a distribuição do ônusdo tempo no processo, sendo instrumento de con...
Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à...
Informa que será antecipada a decisão judicial de mérito sempre que for proferida antes da sentença ...
Trata da tutela antecipada e do plano privado de saúde. Afirma que a antecipação da tutela justific...
Este trabalho pretende ser uma contribuição ao debate acerca do tempo encarado como ónus as partes d...
O tema “a antecipação de tutela ex officio” surgiu a partir de uma inovação da doutrina e jurisprudê...
Visando Asssegurar uma prestação jurisdicional efetiva e tempestiva, o legislador cuidou de institu...
Através do presente trabalho, será analisada, primeiramente, a evolução da chamada técnica sumária, ...
O presente estudo apresenta ampla abordagem sobre a ação rescisória, suas características, aplicaçõe...
A concessão da tutela antecipatória de soma em dinheiro é direito constitucional do cidadão que se e...
O presente trabalho tem por objetivo abordar os principais aspectos envolvendo o instituto da tutela...
Comenta o modo como o Código de Processo Civil regulava as formas para que a prestação específica fo...
Aborda as condicionantes jurídicas da decisão antecipatória da tutela. Comenta que a decisão que ant...
O presente trabalho tem como intuito estudar o instituto da antecipação dos efeitos da tutela, espec...
A antecipação de tutela tem sua origem no direito romano. O Código de Processo Civil de 1973, antes ...
A tutela antecipatória propicia a distribuição do ônusdo tempo no processo, sendo instrumento de con...
Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à...
Informa que será antecipada a decisão judicial de mérito sempre que for proferida antes da sentença ...
Trata da tutela antecipada e do plano privado de saúde. Afirma que a antecipação da tutela justific...
Este trabalho pretende ser uma contribuição ao debate acerca do tempo encarado como ónus as partes d...
O tema “a antecipação de tutela ex officio” surgiu a partir de uma inovação da doutrina e jurisprudê...
Visando Asssegurar uma prestação jurisdicional efetiva e tempestiva, o legislador cuidou de institu...
Através do presente trabalho, será analisada, primeiramente, a evolução da chamada técnica sumária, ...
O presente estudo apresenta ampla abordagem sobre a ação rescisória, suas características, aplicaçõe...
A concessão da tutela antecipatória de soma em dinheiro é direito constitucional do cidadão que se e...
O presente trabalho tem por objetivo abordar os principais aspectos envolvendo o instituto da tutela...
Comenta o modo como o Código de Processo Civil regulava as formas para que a prestação específica fo...