A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvime...
Apresenta uma descrição objetiva da legislação processual civil brasileira a partir das garantias co...
Trata da ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic, analisando o novo Código Civil brasileir...
Aborda as principais modificações do novo Código Civil que afetam o Direito do Trabalho no tocante a...
Discorre sobre as modificações no direito de família, em virtude do novo Código civil brasileiro, in...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Versa sobre o conteúdo da causa de pedir no direito processual civil brasileiro. Analisa a necessida...
Tece algumas considerações propedêuticas a respeito do Código brasileiro de defesa do consumidor. Em...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Apresenta considerações sobre as principais modificações no direito agrário brasileiro trazidas pela...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente artigo buscou apresentar o que é o direito real, sua distinção do direito de crédito (obr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discorre sobre as principais alterações do novo Código civil brasileiro, destacando inovações ocorri...
Conceitua as lacunas e estuda os efeitos de seu reconhecimento no Direito Brasileiro; destaca os mod...
A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvime...
Apresenta uma descrição objetiva da legislação processual civil brasileira a partir das garantias co...
Trata da ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic, analisando o novo Código Civil brasileir...
Aborda as principais modificações do novo Código Civil que afetam o Direito do Trabalho no tocante a...
Discorre sobre as modificações no direito de família, em virtude do novo Código civil brasileiro, in...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Versa sobre o conteúdo da causa de pedir no direito processual civil brasileiro. Analisa a necessida...
Tece algumas considerações propedêuticas a respeito do Código brasileiro de defesa do consumidor. Em...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Apresenta considerações sobre as principais modificações no direito agrário brasileiro trazidas pela...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente artigo buscou apresentar o que é o direito real, sua distinção do direito de crédito (obr...
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Discorre sobre as principais alterações do novo Código civil brasileiro, destacando inovações ocorri...
Conceitua as lacunas e estuda os efeitos de seu reconhecimento no Direito Brasileiro; destaca os mod...
A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvime...
Apresenta uma descrição objetiva da legislação processual civil brasileira a partir das garantias co...
Trata da ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic, analisando o novo Código Civil brasileir...