Add to ORKGTraz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo inconstitucionalidade. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na interpretação da constituição e do Senado Federal na suspensão de lei declarada inconstitucional. Por fim, analisa a questão do controle na órbita estadual
Estuda a “especificidade e extensão do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das eme...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este artigo trata do controle difuso de constitucionalidade mediante Recurso Extraordinário para o S...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Nelson Nery JuniorDeclaração de inconstituc...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
A suspensão da execução pelo Senado Federal do ato declarado inconstitucional pela Excelsa Corte, in...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
Aborda o tema do controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos relacionados sob ...
Discorre sobre o controle de constitucionalidade de leis, decorrente da existência de uma lei básica...
Estuda a “especificidade e extensão do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das eme...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este artigo trata do controle difuso de constitucionalidade mediante Recurso Extraordinário para o S...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Nelson Nery JuniorDeclaração de inconstituc...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
A suspensão da execução pelo Senado Federal do ato declarado inconstitucional pela Excelsa Corte, in...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
Aborda o tema do controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos relacionados sob ...
Discorre sobre o controle de constitucionalidade de leis, decorrente da existência de uma lei básica...
Estuda a “especificidade e extensão do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das eme...
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Este artigo trata do controle difuso de constitucionalidade mediante Recurso Extraordinário para o S...