Tece algumas considerações sobre ética na atividade judicial. Comenta que chegou o tempo de repensar posturas, de lançar um olhar retrospectivo para a verificação dos erros e desvios que conduziram a humanidade e, em particular, a nossa nação a este grau de infelicidade. Declara que é imprescindível ao Poder Judiciário fazer uma reflexão crítica de sua atuação institucional e proceda a uma corajosa revisão dos seus passos. Ressalta que nos dias atuais, destaca-se no Judiciário um fenômeno que tem suas raízes na deficiência estrutural do organismo judiciário, impotente para atender aos reclamos sociais que é o fenômeno das medidas liminares. Salienta que a credibilidade do Judiciário tem como um de seus básicos pilares a plena observância do...
A responsabilidade civil do Estado é um instituto social de reparação que evoluiu e se modificou com...
A Constituição Federal estabeleceu, pelo artigo 37, § 6º, a responsabilidade objetiva do Estado pelo...
O estudo visa identificar as críticas à judicialização da saúde e seus reflexos na gestão do Sistema...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
O presente artigo visa analisar a judicialização da saúde com foco nas decisões judiciais concessiva...
A omissão do Poder Executivo em garantir o direito à saúde, bem jurídico relacionado ao objeto de ma...
O presente artigo estuda o erro médico sobre o prisma do Direito Brasileiro e da responsabilização d...
Examina os contornos jurídicos da Reserva Legal (RL), em especial no que diz respeito à sua aplicaçã...
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
Como resposta aos clamores para diminuir a impunidade e a injustiça, o poder constituinte, o legisla...
Expõe que é importante estudar os direitos fundamentais ao longo da história constitucional. Declara...
Diante da realidade que vivenciamos no cotidiano forense, observamos que é de grande relevância o ex...
Analisa questões referentes ao princípio da reserva do possível como limitador das prestações estata...
Analisa a possibilidade de o Estado fazer com que suas decisões sejam cumpridas através da privação ...
Cita as três funções básicas desempenhadas pelo o Estado: deliberação, comando e justiça. Compreende...
A responsabilidade civil do Estado é um instituto social de reparação que evoluiu e se modificou com...
A Constituição Federal estabeleceu, pelo artigo 37, § 6º, a responsabilidade objetiva do Estado pelo...
O estudo visa identificar as críticas à judicialização da saúde e seus reflexos na gestão do Sistema...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
O presente artigo visa analisar a judicialização da saúde com foco nas decisões judiciais concessiva...
A omissão do Poder Executivo em garantir o direito à saúde, bem jurídico relacionado ao objeto de ma...
O presente artigo estuda o erro médico sobre o prisma do Direito Brasileiro e da responsabilização d...
Examina os contornos jurídicos da Reserva Legal (RL), em especial no que diz respeito à sua aplicaçã...
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
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Analisa questões referentes ao princípio da reserva do possível como limitador das prestações estata...
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Cita as três funções básicas desempenhadas pelo o Estado: deliberação, comando e justiça. Compreende...
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