Add to ORKGFaz análise do imposto com o objetivo de descobrir se ele atende, em maior ou menor grau, à exigência de personalização da carga tributária, veiculada pelo artigo nº 145, da Constituição da república
Em meio à crise fiscal do setor público brasileiro, caracterizada pela desestabilização da moeda, pe...
Analisa e discute a questão da neutralidade fiscal decorrente da adoção de padrões internacionais de...
Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das des...
Discute o emprego da proporcionalidade e da progressividade na arrecadação de tributo para fins fisc...
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), por muito tempo, não podia sofrer a incidê...
O presente trabalho acadêmico tem como foco principal o estudo da progressividade do IPTU (Imposto s...
Orientador: Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
O presente trabalho volta-se para a desconstrução do entendimento que sustenta ser a progressividade...
Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis deriqueza, destaca-se o ...
Há um entendimento doutrinário majoritário, firmado pela jurisprudência, de que os impostos podem se...
O Imposto Predial e Territorial Urbano admite, de acordo com seu arranjo constitucional, a progressi...
O presente trabalho visa avaliar, do ponto de vista da justiça fiscal, os mecanismos de aplicação da...
Este trabalho de conclusão e curso se debruça no estudo do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Ve...
Analisa a função social da propriedade a fim de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU, n...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Em meio à crise fiscal do setor público brasileiro, caracterizada pela desestabilização da moeda, pe...
Analisa e discute a questão da neutralidade fiscal decorrente da adoção de padrões internacionais de...
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