Analisa aspectos relevantes, considernado a ótica do Supremo Tribunal Federal, quanto à responsabilidade criminal e civil dos servidores públicos
O presente texto examina alguns as- pectos da responsabilidade civil do transporta- dor na jurisprud...
É assente na doutrina clássica e na jurisprudência que apenas nas hipóteses previstas na legislação ...
Comentário ao REsp 1.515.710/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Aurélio Bell...
Trata da responsabilidade civil do Estado, discorrendo sobre a responsabilização subjetiva em face d...
A responsabilização civil do Estado é tema recorrente no Direito Público, especialmente no Direito A...
Os princípios da responsabilidade civil buscam restaurar um equilíbrio patrimonial e moral violado. ...
Aborda o regime de responsabilidade patrimonial do Estado para o funcionamento da administração da j...
Aborda a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria de responsabilidade das pessoas...
Analisa três correntes doutrinárias quanto à responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. Exp...
Trata sobre a responsabilidade civil do Estado, no que diz respeito a responsabilidade dos Juízes e ...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de...
Trata sobre a responsabilidade civil no direito de família. Comenta a responsabilidade civil dos dir...
Explica que um acontecimento pode caracterizar ao mesmo tempo um ilícito civil, um penal e um aciden...
A responsabilidade civil do Estado é um instituto social de reparação que evoluiu e se modificou com...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente texto examina alguns as- pectos da responsabilidade civil do transporta- dor na jurisprud...
É assente na doutrina clássica e na jurisprudência que apenas nas hipóteses previstas na legislação ...
Comentário ao REsp 1.515.710/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Aurélio Bell...
Trata da responsabilidade civil do Estado, discorrendo sobre a responsabilização subjetiva em face d...
A responsabilização civil do Estado é tema recorrente no Direito Público, especialmente no Direito A...
Os princípios da responsabilidade civil buscam restaurar um equilíbrio patrimonial e moral violado. ...
Aborda o regime de responsabilidade patrimonial do Estado para o funcionamento da administração da j...
Aborda a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria de responsabilidade das pessoas...
Analisa três correntes doutrinárias quanto à responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. Exp...
Trata sobre a responsabilidade civil do Estado, no que diz respeito a responsabilidade dos Juízes e ...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de...
Trata sobre a responsabilidade civil no direito de família. Comenta a responsabilidade civil dos dir...
Explica que um acontecimento pode caracterizar ao mesmo tempo um ilícito civil, um penal e um aciden...
A responsabilidade civil do Estado é um instituto social de reparação que evoluiu e se modificou com...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente texto examina alguns as- pectos da responsabilidade civil do transporta- dor na jurisprud...
É assente na doutrina clássica e na jurisprudência que apenas nas hipóteses previstas na legislação ...
Comentário ao REsp 1.515.710/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Aurélio Bell...