Add to ORKGTrata do direito à informação verdadeira enquanto essencial para a formação da cidadania participativa. Faz análise do fenômeno jurídico enquanto controle da transmissão de crenças e valores, bem como da formação de opiniões e atitudes realizadas pelas emissoras de rádio e televisão
Trata da relação entre serviço público e direito fundamental. Analisa os princípios estruturantes do...
A perspectiva do direito como trunfo de Dworkin evidencia a importância de se levar os direitos a sé...
Este artigo trabalha o acesso à informação ambiental como um direito fundamental que serve de pressu...
Pondera sobre a teoria geral do direito à informação na administração pública observando, ainda, os ...
Trata do direito à informação e os direitos da personalidade, enfocando alguns aspectos como a segu...
A sociedade da informação caracteriza-se pelo amplo uso das tecnologias de informação e comunicação ...
O direito à comunicação tem sido abordado teórica e juridicamente com maior ênfase na compreensão do...
O propósito desta pesquisa científica é trazer inovação à doutrina jurídica do Direito Digital, abor...
Enfoca o direito à informação sob o prisma de direito fundamental, tendo-o com base para a democraci...
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p159 O direito à informação ganhou importância dentro...
O texto discute os conceitos de direito à comunicação e objetiva resgatar o sentido da comunicação d...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
A gestão da informação pública no Brasil sofreu alterações após o advento da Lei nº 12.527/2011, cuj...
Artigo divido em partes: Introdução. Da duração das férias. Da concessão e da época das férias. A re...
O direito de acesso à informação sob guarda da Administração Pública é um direito fundamental, previ...
Trata da relação entre serviço público e direito fundamental. Analisa os princípios estruturantes do...
A perspectiva do direito como trunfo de Dworkin evidencia a importância de se levar os direitos a sé...
Este artigo trabalha o acesso à informação ambiental como um direito fundamental que serve de pressu...
Pondera sobre a teoria geral do direito à informação na administração pública observando, ainda, os ...
Trata do direito à informação e os direitos da personalidade, enfocando alguns aspectos como a segu...
A sociedade da informação caracteriza-se pelo amplo uso das tecnologias de informação e comunicação ...
O direito à comunicação tem sido abordado teórica e juridicamente com maior ênfase na compreensão do...
O propósito desta pesquisa científica é trazer inovação à doutrina jurídica do Direito Digital, abor...
Enfoca o direito à informação sob o prisma de direito fundamental, tendo-o com base para a democraci...
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p159 O direito à informação ganhou importância dentro...
O texto discute os conceitos de direito à comunicação e objetiva resgatar o sentido da comunicação d...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
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O direito de acesso à informação sob guarda da Administração Pública é um direito fundamental, previ...
Trata da relação entre serviço público e direito fundamental. Analisa os princípios estruturantes do...
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Este artigo trabalha o acesso à informação ambiental como um direito fundamental que serve de pressu...