Add to ORKG- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 756, p. 53-68, out. 1998.Enum...
L. C. Paulo Affonso Leme Machado, « Direito Ambiental Brasileiro », 1991. In: Revue Juridique de l'E...
Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente...
- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 43-52, abr./jun. 1997
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 43-61, abr./jun....
- Disponível também na revista Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 61-68, out./dez. 1996
- Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 16, p. 225-235, 2001
Disponível também na Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.52, n. 208, p. 203-245, out./dez...
- Trata-se de jurisprudência comentada.- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, v. ...
Defende que os Municípios podem fazer licenciamento ambiental das atividades e obras cujo impacto am...
Artigo diferente do publicado Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 7, n. 27, p. 70-126, ...
- Artigo diferente do publicado na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 84-1...
- Artigo diferente do publicado na Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 20, p. 13-...
Analisa a classificação de competências das pessoas políticas em um Estado federalista, com ênfase n...
Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 19, n. 11/12, p...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 756, p. 53-68, out. 1998.Enum...
L. C. Paulo Affonso Leme Machado, « Direito Ambiental Brasileiro », 1991. In: Revue Juridique de l'E...
Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente...
- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 43-52, abr./jun. 1997
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 43-61, abr./jun....
- Disponível também na revista Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 61-68, out./dez. 1996
- Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 16, p. 225-235, 2001
Disponível também na Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.52, n. 208, p. 203-245, out./dez...
- Trata-se de jurisprudência comentada.- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, v. ...
Defende que os Municípios podem fazer licenciamento ambiental das atividades e obras cujo impacto am...
Artigo diferente do publicado Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 7, n. 27, p. 70-126, ...
- Artigo diferente do publicado na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 84-1...
- Artigo diferente do publicado na Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 20, p. 13-...
Analisa a classificação de competências das pessoas políticas em um Estado federalista, com ênfase n...
Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 19, n. 11/12, p...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 756, p. 53-68, out. 1998.Enum...
L. C. Paulo Affonso Leme Machado, « Direito Ambiental Brasileiro », 1991. In: Revue Juridique de l'E...
Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente...