Add to ORKGEste estudo possue o objetivo de interpretar o provimento em comissão à luz do sistema constitucional pátrio, que engloba a dimensão formal, integrada pelas normas que se encontram positivadas no ápice do ordenamento jurídico nacional, aliada à dimensão material, formada pelos valores suprapositivos que fundamentam a ordem jurídica constitucional brasileira. Faz análise da emenda constitucional nº 19/98
O presente estudo científico tem o nítido propósito de realizar um estudo científico sobre a desvinc...
No Brasil, a despeito do previsto no inciso I, do art. 7°, da Constituição Federal e na Convenção n....
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserid...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
Esse trabalho realiza uma breve abordagem teórica das contribuições de teorias institucionalistas pa...
A constitucionalização superveniente é um fenômeno ligado ao direito intertemporal. Por ela, uma nor...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
Trata-se de uma análise da distinção entre o real sentido do princípio da unidade constitucional e a...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...
Este artigo se propõe a tratar da ascensão da doutrina do pós-positivismo e seus fundamentos no cont...
Análise sobre as teorias do direito constitucional, mostrando que a evolução do direito constitucion...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósof...
O presente estudo científico tem o nítido propósito de realizar um estudo científico sobre a desvinc...
No Brasil, a despeito do previsto no inciso I, do art. 7°, da Constituição Federal e na Convenção n....
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserid...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
Esse trabalho realiza uma breve abordagem teórica das contribuições de teorias institucionalistas pa...
A constitucionalização superveniente é um fenômeno ligado ao direito intertemporal. Por ela, uma nor...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
Trata-se de uma análise da distinção entre o real sentido do princípio da unidade constitucional e a...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...
Este artigo se propõe a tratar da ascensão da doutrina do pós-positivismo e seus fundamentos no cont...
Análise sobre as teorias do direito constitucional, mostrando que a evolução do direito constitucion...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósof...
O presente estudo científico tem o nítido propósito de realizar um estudo científico sobre a desvinc...
No Brasil, a despeito do previsto no inciso I, do art. 7°, da Constituição Federal e na Convenção n....
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...