Com o advento da Constituição Federal de 1988 surgiram alguns institutos, inseridos nos direitos e garantias fundamentais, preocupados em resolver os problemas gerados com as omissões legislativas. Esses remédios constitucionais, dentre eles o Mandado de Injunção, surgiram para enfrentar os diferentes problemas trazidos pela ausência de norma regulamentadora ou de medidas de outra natureza. Por ter sido um instrumento novo, vem gerando, na doutrina e jurisprudência, diversas polêmicas acerca do estudo de sua aplicação no ordenamento constitucional brasileiro e de sua finalidade, qual seja, a busca da efetividade da Carta Magna e um meio de proteção contra as omissões legislativas
O objetivo da pesquisa é compreender se a Constituição Federal de 1988 estabelece o desenvolvimento ...
Diante da ausência de um entendimento consolidado entre os membros do Supremo Tribunal Federal sobre...
Orientador: Elizeu Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de Ciacias...
Discute as diversas polêmicas, na doutrina e na jurisprudência, acerca do estudo da aplicação do M...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de ...
O mandado de injunção, concebido na Constituição Federal de 1988 para possibilitar o exercício dos d...
A Constituição Federal de 1988 trouxe uma ação constitucional até então inédita no ordenamento juríd...
Versa sobre o instituto do mandado de injunção na Constituição Federal de 1988 e seu papel na efetiv...
Neste artigo pretende-se analisar e refletir acerca da realidade constitucional brasileira contempor...
A eficácia da sentença no mandado de injunção como instrumento de controle de constitucionalidade da...
Orientador: Clèmerson Merlin ClèveMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de C...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Brasil adotou um modelo de Constituição social, dir...
O presente trabalho se ocupa do estudo do controle de constitucionalidade de omissões, em especial a...
Os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa foram objeto de alerta desd...
Um dos principais problemas que se apresenta hodiernamente, no que tange à efetividade dos direitos ...
O objetivo da pesquisa é compreender se a Constituição Federal de 1988 estabelece o desenvolvimento ...
Diante da ausência de um entendimento consolidado entre os membros do Supremo Tribunal Federal sobre...
Orientador: Elizeu Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de Ciacias...
Discute as diversas polêmicas, na doutrina e na jurisprudência, acerca do estudo da aplicação do M...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de ...
O mandado de injunção, concebido na Constituição Federal de 1988 para possibilitar o exercício dos d...
A Constituição Federal de 1988 trouxe uma ação constitucional até então inédita no ordenamento juríd...
Versa sobre o instituto do mandado de injunção na Constituição Federal de 1988 e seu papel na efetiv...
Neste artigo pretende-se analisar e refletir acerca da realidade constitucional brasileira contempor...
A eficácia da sentença no mandado de injunção como instrumento de controle de constitucionalidade da...
Orientador: Clèmerson Merlin ClèveMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de C...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Brasil adotou um modelo de Constituição social, dir...
O presente trabalho se ocupa do estudo do controle de constitucionalidade de omissões, em especial a...
Os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa foram objeto de alerta desd...
Um dos principais problemas que se apresenta hodiernamente, no que tange à efetividade dos direitos ...
O objetivo da pesquisa é compreender se a Constituição Federal de 1988 estabelece o desenvolvimento ...
Diante da ausência de um entendimento consolidado entre os membros do Supremo Tribunal Federal sobre...
Orientador: Elizeu Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de Ciacias...