Discorre sobre o mandado de injunção, diz que caberá ao juiz conceder este mandado, sempre que não houver norma. Aborda a semelhança entre o writ of injunction e o mandado de injunção que estaria mais na autonomia dada ao Juiz para criar a norma. Por fim, comenta que com a Constituinte de 1988 é atribuido ao juiz singular o poder de criar a norma de proteção de direitos fundamentais quando ela não existir
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de ...
O tema deste artigo é mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. A problemát...
A eficácia da sentença no mandado de injunção como instrumento de controle de constitucionalidade da...
O Mandado de Injunção deverá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáve...
El art. 5º de la Constitución brasileña de1988 creó en su apartadoXXI un novedoso instituto procesal...
Propõe que o Mandado de Injunção seja utilizado tão-só para permitir ao Judiciário a regulamentação ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A pres...
Sumário: Colocação do tema; aplicabilidade das normas constitucionais; aplicabilidade das normas def...
A Constituição Federal de 1988 trouxe uma ação constitucional até então inédita no ordenamento juríd...
O presente trabalho tem por objeto analisar se, no mandado de injunção, a atribuição de efeito concr...
O presente trabalho almeja analisar o instituto do mandado de injunção, que consiste em uma ação con...
O presente trabalho objetiva um estudo detalhado do Mandado de Injunção no que tange as novidades o...
BibliografiaHerzeleide Maria Fernandes de OliveiraIntrodução -- Histórico do Mandado de Injunção -- ...
O estudo aqui apresentado trata-se de monografia elaborada com o intuito de investigar uma das ações...
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de ...
O tema deste artigo é mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. A problemát...
A eficácia da sentença no mandado de injunção como instrumento de controle de constitucionalidade da...
O Mandado de Injunção deverá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáve...
El art. 5º de la Constitución brasileña de1988 creó en su apartadoXXI un novedoso instituto procesal...
Propõe que o Mandado de Injunção seja utilizado tão-só para permitir ao Judiciário a regulamentação ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A pres...
Sumário: Colocação do tema; aplicabilidade das normas constitucionais; aplicabilidade das normas def...
A Constituição Federal de 1988 trouxe uma ação constitucional até então inédita no ordenamento juríd...
O presente trabalho tem por objeto analisar se, no mandado de injunção, a atribuição de efeito concr...
O presente trabalho almeja analisar o instituto do mandado de injunção, que consiste em uma ação con...
O presente trabalho objetiva um estudo detalhado do Mandado de Injunção no que tange as novidades o...
BibliografiaHerzeleide Maria Fernandes de OliveiraIntrodução -- Histórico do Mandado de Injunção -- ...
O estudo aqui apresentado trata-se de monografia elaborada com o intuito de investigar uma das ações...
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de ...
O tema deste artigo é mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. A problemát...