Add to ORKGEstudo sobre a aplicabilidade da nova figura contratual denominada Contrato de Consórcio Público. Analisa o instrumento diante do federalismo cooperativo, personificação do instituto e suas peculiaridades formais, adotando uma análise distintiva e crítica em face da Lei nº11.107/2005
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito,...
Comenta os artigos 7º e 8º da Lei de consórcios públicos, os quais determinam, respectivamente, que ...
A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilita...
Apresenta uma breve reflexão sobre o federalismo brasileiro, além de analisar a evolução e o crescim...
Aborda temas como o conceito e a natureza jurídica do consórcio público, sua constituição, alteração...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata de lei reguladora dos consórcios públicos que disciplina a gestão associada da prestação de se...
Conclui que, diante da possibilidade de o consórcio público vir a celebrar contrato e a autorizar a ...
O objetivo deste estudo exploratório é abordar o tema Consórcio Público, considerando o p...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Trata da Lei n. 11.107, de 6 de abril 2005, que dispõe sobre as normas gerais de contratação de cons...
Traz o histórico, a natureza jurídica, a estruturação e as fontes de recurso dos consórcios públicos...
O presente artigo parte do contrato de crédito ao consumidor para iniciar uma reflexão sobre o apare...
Tece comentários à Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que traz regras gerais regulamenta...
O presente artigo visa a discutir a definição jurídica dos chamados contratos associativos, em vo...
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito,...
Comenta os artigos 7º e 8º da Lei de consórcios públicos, os quais determinam, respectivamente, que ...
A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilita...
Apresenta uma breve reflexão sobre o federalismo brasileiro, além de analisar a evolução e o crescim...
Aborda temas como o conceito e a natureza jurídica do consórcio público, sua constituição, alteração...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata de lei reguladora dos consórcios públicos que disciplina a gestão associada da prestação de se...
Conclui que, diante da possibilidade de o consórcio público vir a celebrar contrato e a autorizar a ...
O objetivo deste estudo exploratório é abordar o tema Consórcio Público, considerando o p...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Trata da Lei n. 11.107, de 6 de abril 2005, que dispõe sobre as normas gerais de contratação de cons...
Traz o histórico, a natureza jurídica, a estruturação e as fontes de recurso dos consórcios públicos...
O presente artigo parte do contrato de crédito ao consumidor para iniciar uma reflexão sobre o apare...
Tece comentários à Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que traz regras gerais regulamenta...
O presente artigo visa a discutir a definição jurídica dos chamados contratos associativos, em vo...
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito,...
Comenta os artigos 7º e 8º da Lei de consórcios públicos, os quais determinam, respectivamente, que ...
A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilita...