Add to ORKGTece considerações sobre atos do processo penal relacionados ao julgamento do réu pelo júri popular....
O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial obj...
Discorre sobre a revelia no processo penal e a Lei n.9.271/96: se o acusado, citado por edital, não ...
Tece considerações, com base no sistema processual acusatório adotado pelo Código de Processo Penal,...
O artigo toma de empréstimo algumas polêmicas que vêm sendo fomentadas pelas graves distorções cogni...
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoDissertação (mestrado) - Universidade Feder...
O presente trabalho consiste num esforço de elaboração de alguns apontamentos iniciais de uma hermen...
O presente artigo aborda a questão da implementação do juiz de garantias no processo penal brasileir...
Neste artigo são analisados dois aspectos fundamentais da reforma processual penal: a investigação c...
Ao mesmo tempo que o fenômeno da responsabilização penal das pessoas jurídicas coloca, em sede d...
Trata dos aspectos processuais civis, artigo 387 inc. IV do Código Processo Penal, alterado pela Lei...
Trata da titularidade e da competência do Ministério Público para iniciar a ação penal pública por c...
O presente artigo oferece uma visão geral do papel do juiz leigo no sistema penal alemão, bem como a...
Trata do direito penal e processual penal diante das reformas da Constituição Federal de 1988 atravé...
O artigo se propõe a discutir a proposta de ensino conjunto de Direito e Processo Penal, bem assim C...
Tece considerações sobre atos do processo penal relacionados ao julgamento do réu pelo júri popular....
O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial obj...
Discorre sobre a revelia no processo penal e a Lei n.9.271/96: se o acusado, citado por edital, não ...
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O artigo toma de empréstimo algumas polêmicas que vêm sendo fomentadas pelas graves distorções cogni...
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