Aborda a atuação do advogado criminalista na persecutio criminis e a necessidade de respeito às prerrogativas do profissional da advocacia. Aponta os diversos equívocos e menosprezos às garantias inerentes ao direito de defesa e ao Estado Democrático de Direito, concluindo com sugestões de mudanças de paradigmas no foro criminal
O presente trabalho monográfico tem como mote a pesquisa acadêmica no âmbito do exercício da advoca...
O Brasil na qualidade de Estado Social Democrático de Direito deve garantir a todos os indivíduos di...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de obje...
Partindo-se do entendimento de que a aplicação das leis punitivas estatais deve ser extremamente com...
O presente trabalho está baseado em uma premissa principal: a necessidade de se estabelecer no Brasi...
A Criminalidade é um desafio para sociedade e para o Estado. Seu enfrentamento requer entendimento a...
Discute, frente aos princípios constitucionais, regras que, quanto aos crimes econômico-tributários,...
Investiga, consoante parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, como é exercido o poder de...
Demonstra como o princípio da proporcionalidade, muito aplicado no direito administrativo, inseriu-s...
O presente estudo versa sobre o conflito existente entre a criminalização do porte de drogas para co...
A concretização do Direito Constitucional Fundamental Social à Saúde é fundamental. É necessário, ad...
Orientador: Paulo César BusatoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciên...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
O presente trabalho monográfico tem como mote a pesquisa acadêmica no âmbito do exercício da advoca...
O Brasil na qualidade de Estado Social Democrático de Direito deve garantir a todos os indivíduos di...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de obje...
Partindo-se do entendimento de que a aplicação das leis punitivas estatais deve ser extremamente com...
O presente trabalho está baseado em uma premissa principal: a necessidade de se estabelecer no Brasi...
A Criminalidade é um desafio para sociedade e para o Estado. Seu enfrentamento requer entendimento a...
Discute, frente aos princípios constitucionais, regras que, quanto aos crimes econômico-tributários,...
Investiga, consoante parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, como é exercido o poder de...
Demonstra como o princípio da proporcionalidade, muito aplicado no direito administrativo, inseriu-s...
O presente estudo versa sobre o conflito existente entre a criminalização do porte de drogas para co...
A concretização do Direito Constitucional Fundamental Social à Saúde é fundamental. É necessário, ad...
Orientador: Paulo César BusatoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciên...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
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O presente trabalho monográfico tem como mote a pesquisa acadêmica no âmbito do exercício da advoca...
O Brasil na qualidade de Estado Social Democrático de Direito deve garantir a todos os indivíduos di...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...