Add to ORKGTrata da emenda constitucional nº 35 de 2001 que deu nova redação ao art. 53 da Constituição federal de 1988
Estetrabajorepresentaunestudio,enclavecomparada,acercadeloslímitesalareformade la Constitución. En é...
Apresenta discussão acerca da oponibilidade da garantia de direito adquirido à atuação do poder cons...
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do c...
Destaca a omissão do poder legislativo quanto a criação, incorporação, fusão e desmembramento de mun...
Aborda a Emenda Constitucional nº 35, que imprime nova redação às disposições que se acham integrada...
Argumenta acerca da inconstitucionalidade dos procedimentos utilizados pela União para aplicar os p...
“A Constituição Federal de 1988 estipula, entre as hipóteses de iniciativa privativa do Presidente d...
Reflete sobre as imunidades e os princípios constitucionais tributários tendo em vista o chamado núc...
Será analisado no presente artigo a constitucionalidade do artigo 27 da Lei9.868/99, que introduziu ...
Busca a correta intelecção dos dispositivos acrescentados ao texto constitucional pela pela Emenda n...
Discorre sobre o alcance e significado das expressões receita e receita com folha de pagamento, cont...
Investiga o conflito que existe entre a imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal e a d...
Aborda algumas das prováveis aplicações do novo artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 e traça...
Resumo: Este trabalho buscou analisar os temas que envolvem a constitucionalidade do artigo 3º da Em...
Considerando a liberdade de expressão como um direito fundamentalgarantido pela Constituição Federal...
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Apresenta discussão acerca da oponibilidade da garantia de direito adquirido à atuação do poder cons...
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do c...
Destaca a omissão do poder legislativo quanto a criação, incorporação, fusão e desmembramento de mun...
Aborda a Emenda Constitucional nº 35, que imprime nova redação às disposições que se acham integrada...
Argumenta acerca da inconstitucionalidade dos procedimentos utilizados pela União para aplicar os p...
“A Constituição Federal de 1988 estipula, entre as hipóteses de iniciativa privativa do Presidente d...
Reflete sobre as imunidades e os princípios constitucionais tributários tendo em vista o chamado núc...
Será analisado no presente artigo a constitucionalidade do artigo 27 da Lei9.868/99, que introduziu ...
Busca a correta intelecção dos dispositivos acrescentados ao texto constitucional pela pela Emenda n...
Discorre sobre o alcance e significado das expressões receita e receita com folha de pagamento, cont...
Investiga o conflito que existe entre a imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal e a d...
Aborda algumas das prováveis aplicações do novo artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 e traça...
Resumo: Este trabalho buscou analisar os temas que envolvem a constitucionalidade do artigo 3º da Em...
Considerando a liberdade de expressão como um direito fundamentalgarantido pela Constituição Federal...
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Apresenta discussão acerca da oponibilidade da garantia de direito adquirido à atuação do poder cons...
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do c...