Add to ORKGTrata da impugnação do devedor, elucidando os principais pontos controvertidos, tais como: o procedimento, requisito da segurança do juízo, efeito suspensivo, a subsistência da exceção de pré-executividade, entre outros
O direito de exploração conferido aos desenhos industriais constitui instrumento eficaz no combate a...
Aborda os aspectos constitucionais da ação de impugnação de mandato eletivo, destacando as diferença...
A nossa dissertação teve como ponto de partida a definição de decisão para efeitos de, analogicament...
O presente trabalho tem por objetivo, em linhas gerais, o estudo da defesa do executado no cumprimen...
O presente artigo se baseia no instituto da impugnação da sentença arbitral, analisando, em um prime...
A ação de impugnação de mandato eletivo está esculpida no artigo 14, §§10 e 11 da Constituição Fede...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
A Lei 11.232/2005 alterou o procedimento de satisfação do crédito reconhecido em sentença condenatór...
O presente artigo científico se propõe, de modo coeso, a apresentar críticas ao modelo de impugnação...
Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-graduação lato sensu apresentado à Universidade Gama Filho e a...
Mostra o disposto no caput do artigo 740, do Código de Processo Civil, que trata da impugnação no p...
Analisa-se no presente trabalho uma questão que não tem merecido a atenção da doutrina entre nós: a ...
Expõe sobre a possibilidade de imposição de multa a terceiro responsável pelo cumprimento do comando...
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...
Em regra, a coisa julgada material é imutável, podendo sofrer relativização em determinadas circunst...
O direito de exploração conferido aos desenhos industriais constitui instrumento eficaz no combate a...
Aborda os aspectos constitucionais da ação de impugnação de mandato eletivo, destacando as diferença...
A nossa dissertação teve como ponto de partida a definição de decisão para efeitos de, analogicament...
O presente trabalho tem por objetivo, em linhas gerais, o estudo da defesa do executado no cumprimen...
O presente artigo se baseia no instituto da impugnação da sentença arbitral, analisando, em um prime...
A ação de impugnação de mandato eletivo está esculpida no artigo 14, §§10 e 11 da Constituição Fede...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
A Lei 11.232/2005 alterou o procedimento de satisfação do crédito reconhecido em sentença condenatór...
O presente artigo científico se propõe, de modo coeso, a apresentar críticas ao modelo de impugnação...
Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-graduação lato sensu apresentado à Universidade Gama Filho e a...
Mostra o disposto no caput do artigo 740, do Código de Processo Civil, que trata da impugnação no p...
Analisa-se no presente trabalho uma questão que não tem merecido a atenção da doutrina entre nós: a ...
Expõe sobre a possibilidade de imposição de multa a terceiro responsável pelo cumprimento do comando...
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...
Em regra, a coisa julgada material é imutável, podendo sofrer relativização em determinadas circunst...
O direito de exploração conferido aos desenhos industriais constitui instrumento eficaz no combate a...
Aborda os aspectos constitucionais da ação de impugnação de mandato eletivo, destacando as diferença...
A nossa dissertação teve como ponto de partida a definição de decisão para efeitos de, analogicament...