Dignidade da pessoa humana: o princípio dos princípios constitucionais

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata do discurso constitucional do final do século passado, principalmente os editados a partir da década de 70, caracterizado pela extrema abertura do ponto de vista material. Tal fenômeno retrata a assimilação pelos estatutos supremos da tormentosa complexidade das relações sociais no final do século