Add to ORKGAborda-se o tema do mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso sem efeito suspensivo...
Analisa de forma crítica o inciso II do art. 5º da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, dispositiv...
Versa sobre as consequências penais do descumprimento, por parte de uma autoridade, de uma decisão p...
Tece comentários acerca da jurisprudência do STF relativa ao mandado de segurança, abordando temas c...
Trata do mandado de segurança analisando seu cabimento contra ato judicial, verificando também sua a...
Analisa a razão fática da vulgarização dos mandados de segurança. Verifica a evolução da jurisprudên...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança e algun...
Trata-se de jurisprudencia comentada.Comenta jurisprudência no tocante a exceção à regra da exigênci...
Trata da legitimidade do mandado de segurança impetrado por promotor de justiça contra ato judicial ...
Apresenta a evolução histórica da defesa do cidadão contra atos administrativos ilegais. Analisa o m...
FREIRE, Aderbal. Mandado de segurança contra decisões judiciais. Revista da Faculdade de Direito do ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do instituto do Mandado de Segu...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também na Revista de Jurispr...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o instituto do mandado de segur...
O trabalho analisa o mandado de segurança e a ação ordinária nas demandas de direito administrativo ...
Aborda-se o tema do mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso sem efeito suspensivo...
Analisa de forma crítica o inciso II do art. 5º da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, dispositiv...
Versa sobre as consequências penais do descumprimento, por parte de uma autoridade, de uma decisão p...
Tece comentários acerca da jurisprudência do STF relativa ao mandado de segurança, abordando temas c...
Trata do mandado de segurança analisando seu cabimento contra ato judicial, verificando também sua a...
Analisa a razão fática da vulgarização dos mandados de segurança. Verifica a evolução da jurisprudên...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança e algun...
Trata-se de jurisprudencia comentada.Comenta jurisprudência no tocante a exceção à regra da exigênci...
Trata da legitimidade do mandado de segurança impetrado por promotor de justiça contra ato judicial ...
Apresenta a evolução histórica da defesa do cidadão contra atos administrativos ilegais. Analisa o m...
FREIRE, Aderbal. Mandado de segurança contra decisões judiciais. Revista da Faculdade de Direito do ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do instituto do Mandado de Segu...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também na Revista de Jurispr...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o instituto do mandado de segur...
O trabalho analisa o mandado de segurança e a ação ordinária nas demandas de direito administrativo ...
Aborda-se o tema do mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso sem efeito suspensivo...
Analisa de forma crítica o inciso II do art. 5º da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, dispositiv...
Versa sobre as consequências penais do descumprimento, por parte de uma autoridade, de uma decisão p...