Add to ORKGAnalisa os vários aspectos do controle da constitucionalidade das leis. Examina, especificamente, a constitucionalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade, instituida pela Emenda Constitucional n. 3/93, da CF de 1988
Objetiva fundamentalmente analisar alguns aspectos relativos à legitimidade do STF no desempenho de ...
A jurisdição constitucional relaciona-se com a aplicação do Direito Constitucional. Ela compreende o...
O presente artigo examina os pontos de contatos entre o Poder Legislativo,o Ministério Público e o P...
Constata, a partir do exame da necessidade de efetivo controle de constitucionalidade das leis e ato...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
O presente artigo trata de um dos instrumentos de fiscalização abstrata da constitucionalidade no di...
Aborda o controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Destaca a Emenda Constitucional nº 16...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Gestão Legislativa, Universidade de Brasíl...
Trata da legitimidade para agir ou legitimidade ad causam no âmbito do direito processual, analisand...
Discute-se a elaboração da Constituição de 1988 a partir de dois eixos. O primeiro examina o conjunt...
Aprecia o contexto histórico dos controles de constitucionalidade para então analisar o controle bra...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Objetiva fundamentalmente analisar alguns aspectos relativos à legitimidade do STF no desempenho de ...
A jurisdição constitucional relaciona-se com a aplicação do Direito Constitucional. Ela compreende o...
O presente artigo examina os pontos de contatos entre o Poder Legislativo,o Ministério Público e o P...
Constata, a partir do exame da necessidade de efetivo controle de constitucionalidade das leis e ato...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
O presente artigo trata de um dos instrumentos de fiscalização abstrata da constitucionalidade no di...
Aborda o controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Destaca a Emenda Constitucional nº 16...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Gestão Legislativa, Universidade de Brasíl...
Trata da legitimidade para agir ou legitimidade ad causam no âmbito do direito processual, analisand...
Discute-se a elaboração da Constituição de 1988 a partir de dois eixos. O primeiro examina o conjunt...
Aprecia o contexto histórico dos controles de constitucionalidade para então analisar o controle bra...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Objetiva fundamentalmente analisar alguns aspectos relativos à legitimidade do STF no desempenho de ...
A jurisdição constitucional relaciona-se com a aplicação do Direito Constitucional. Ela compreende o...
O presente artigo examina os pontos de contatos entre o Poder Legislativo,o Ministério Público e o P...