Add to ORKGBusca sistematizar, no âmbito da justiça federal, a interseção na prática judicante de temas referentes ao direito internacional. Verifica a competência cível e criminal dos juízes federais no que concerne ao objeto de análise. Constata que a competência da justiça federal em face de temas relativos ao Direito Internacional, deriva da circunstância de que é da União a atribuição de manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais
O presente artigo trata dos desdobramentos da conceituação da cooperação internacional, focando na ...
O artigo pretende fornecer elementos para a análise da relação entre o fenômeno de internacionalizaç...
Exposição feita durante o Seminário “Cooperação Jurídica Internacional”, promovida pelo “Centro de E...
Partindo da análise do direito internacional como um sistema, coeso e unitário, em negação ao discur...
A relação entre direito interno e direito internacional, efetivada por decisões judiciais, é um tema...
Este artigo tem por principais objetivos analisar o papel que a jurisprudência exerce no cenário jur...
A noção de crimes internacionais cometidos por Estados é uma das questões mais discutidas no Direito...
As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurí...
O presente artigo tem como objeto, no que concerne a princípios e paradigmas do Direito Internaciona...
Dissertação de Mestrado em Direito, (Ciências Jurídico-Políticas/Direito Internacional Público e Eur...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O Direito Internacional surgiu no contexto dos Tratados de Vestefália de 1648, com base numa lógica ...
O objetivo deste artigo é analisar, no contexto da globalização, os mecanismos de justiça penal inte...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
O uso da força no Direito Internacional Público é um tema central à segurança internacional, sendo ...
O presente artigo trata dos desdobramentos da conceituação da cooperação internacional, focando na ...
O artigo pretende fornecer elementos para a análise da relação entre o fenômeno de internacionalizaç...
Exposição feita durante o Seminário “Cooperação Jurídica Internacional”, promovida pelo “Centro de E...
Partindo da análise do direito internacional como um sistema, coeso e unitário, em negação ao discur...
A relação entre direito interno e direito internacional, efetivada por decisões judiciais, é um tema...
Este artigo tem por principais objetivos analisar o papel que a jurisprudência exerce no cenário jur...
A noção de crimes internacionais cometidos por Estados é uma das questões mais discutidas no Direito...
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O presente artigo tem como objeto, no que concerne a princípios e paradigmas do Direito Internaciona...
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