Add to ORKGExamina se o júri é um direito ou uma imposição constitucional e tece considerações acerca de sua importância no contexto atual
O princípio constitucional da livre concorrência, embora não compareça em nosso ordenamento jurídico...
Versa sobre os princípios da capacidade contributiva e a extensão à totalidade dos impostos. Analisa...
Explica o que é um mercado não regulado e destaca a importância do direito da concorrência
Expõe sobre a possibilidade de imposição de multa a terceiro responsável pelo cumprimento do comando...
Dissertação de Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas/menção em Direit...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
O presente trabalho pretende rever os argumentos sustentados pelo Supremo Tribunal Federal no julgam...
Analisa e questiona a neutralidade da construção teórica do direito penal do inimigo, tal qual elabo...
Trata sobre o Estado de Direito e o cidadão. Discorre sobre o Direito de sufrágio, sua importância e...
Apresenta uma interpretação constitucional, a importância dessa interpretação e como ela deve ser fe...
O artigo discute o reconhecimento do direito à água no direito internacional dos direitos humanos e ...
Direito Internacional da Água e conflitualidade internacional: implicações do reconhecimento da água...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Visa o presente trabalho, fazer uma análise objetiva das implicações jurídicas do registro indevido ...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
O princípio constitucional da livre concorrência, embora não compareça em nosso ordenamento jurídico...
Versa sobre os princípios da capacidade contributiva e a extensão à totalidade dos impostos. Analisa...
Explica o que é um mercado não regulado e destaca a importância do direito da concorrência
Expõe sobre a possibilidade de imposição de multa a terceiro responsável pelo cumprimento do comando...
Dissertação de Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas/menção em Direit...
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O presente trabalho pretende rever os argumentos sustentados pelo Supremo Tribunal Federal no julgam...
Analisa e questiona a neutralidade da construção teórica do direito penal do inimigo, tal qual elabo...
Trata sobre o Estado de Direito e o cidadão. Discorre sobre o Direito de sufrágio, sua importância e...
Apresenta uma interpretação constitucional, a importância dessa interpretação e como ela deve ser fe...
O artigo discute o reconhecimento do direito à água no direito internacional dos direitos humanos e ...
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Visa o presente trabalho, fazer uma análise objetiva das implicações jurídicas do registro indevido ...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
O princípio constitucional da livre concorrência, embora não compareça em nosso ordenamento jurídico...
Versa sobre os princípios da capacidade contributiva e a extensão à totalidade dos impostos. Analisa...
Explica o que é um mercado não regulado e destaca a importância do direito da concorrência