Add to ORKGTrata da relevância dos Juizados especiais federais dentro do Sistema Judiciário brasileiro. Analisa sua competência, estrutura, bem como as dificuldades operacionais para uma prestação jurisdicional célere e efetiva
A Justiça Federal no julgamento de litígios necessita do apoio de áreas que não estão diretamente li...
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
O trabalho propõem analisar a efetividade do princípio do acesso à justiça diante dos números do Jud...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio à obra coordenada por Jefferson Carús Guedes, que ...
Pronunciamento proferido por ocasião do Encontro de Juízes Federais do Norte e Nordeste em 23.08.200...
Conferência proferida na 5ª Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal, realizada em Florianó...
Aborda o surgimento dos juizados especiais federais, desde a origem dos Juizados de pequenas causas ...
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
Trata da definição, composição e competência da Justiça Federal. Explica que tal remo do judiciário ...
Apresenta considerações sobre a eficiência do Poder Judiciário, enfatizando a necessidade da justiça...
O artigo trata de um dos aspectos da judicialização da política no âmbito do sistema político brasil...
O presente trabalho aborda o tema dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região co...
O presente estudo versa sobre como que, com a criação do instituto dos Juizados Especiais Cíveis Fed...
Palavras proferidas por ocasião da apresentação e debate das propostas da Comissão de Efetividade do...
Aborda a posição sui generis que ocupam os conciliadores na realidade judiciária, especialmente no â...
A Justiça Federal no julgamento de litígios necessita do apoio de áreas que não estão diretamente li...
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
O trabalho propõem analisar a efetividade do princípio do acesso à justiça diante dos números do Jud...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio à obra coordenada por Jefferson Carús Guedes, que ...
Pronunciamento proferido por ocasião do Encontro de Juízes Federais do Norte e Nordeste em 23.08.200...
Conferência proferida na 5ª Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal, realizada em Florianó...
Aborda o surgimento dos juizados especiais federais, desde a origem dos Juizados de pequenas causas ...
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Trata da definição, composição e competência da Justiça Federal. Explica que tal remo do judiciário ...
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O presente trabalho aborda o tema dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região co...
O presente estudo versa sobre como que, com a criação do instituto dos Juizados Especiais Cíveis Fed...
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Aborda a posição sui generis que ocupam os conciliadores na realidade judiciária, especialmente no â...
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Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
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