Add to ORKGDiscorre sobre a argumentação jurídica racional, seu caráter científico da jurisprudência e a legitimidade das decisões judiciais. Tece considerações à respeito da problemática da racionalidade da decisão judicial e a examina na teoria dos princípios
Resumo: As decisões proferidas pelos Tribunais de Cúpula dos Estados Constitucionais, no contexto de...
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdic...
O reconhecimento de que casos similares recebem sentenças distintas de juízes brasileiros sugere que...
O texto aborda o tema das relações entre Política eDireito tomando como objeto de exame a racionalid...
Discorre sobre o problema da racionalidade da decisão judicial constitucional na perspectiva da legi...
A presente obra, tem por objetivo abordar a teoria da argumentação conforme resgatada por Chaïm Pere...
Este artigo aborda a fundamentação das decisões judiciais na perspectiva de um modelo de racionalida...
A necessidade de justicação das decisões judiciais corresponde a importante preceito do Estado Democ...
Este artigo se propõe a analisar a discricionariedade judicial na produção das decisões judicias pen...
Propõe a necessidade de uma argumentação jurídica para decisões jurisdicionais, de forma a estabelec...
Na construção jurídica fundamentadora do exercício jurisdicional contemporâneo, muitas vezes, afasta...
O direito à saúde e sua garantia requerem debates cada vez mais complexos. A repercussão da Judicial...
Analisa a discricionariedade judicial por algumas premissas básicas do positivismo, do pós-positivis...
Resumo: A argumentação é instrumental dos mais importantes aos operadores do direito. Em democracias...
Este trabalho pretende incursionar alguns aspectos emergentes da garantia procedimental da fundament...
Resumo: As decisões proferidas pelos Tribunais de Cúpula dos Estados Constitucionais, no contexto de...
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdic...
O reconhecimento de que casos similares recebem sentenças distintas de juízes brasileiros sugere que...
O texto aborda o tema das relações entre Política eDireito tomando como objeto de exame a racionalid...
Discorre sobre o problema da racionalidade da decisão judicial constitucional na perspectiva da legi...
A presente obra, tem por objetivo abordar a teoria da argumentação conforme resgatada por Chaïm Pere...
Este artigo aborda a fundamentação das decisões judiciais na perspectiva de um modelo de racionalida...
A necessidade de justicação das decisões judiciais corresponde a importante preceito do Estado Democ...
Este artigo se propõe a analisar a discricionariedade judicial na produção das decisões judicias pen...
Propõe a necessidade de uma argumentação jurídica para decisões jurisdicionais, de forma a estabelec...
Na construção jurídica fundamentadora do exercício jurisdicional contemporâneo, muitas vezes, afasta...
O direito à saúde e sua garantia requerem debates cada vez mais complexos. A repercussão da Judicial...
Analisa a discricionariedade judicial por algumas premissas básicas do positivismo, do pós-positivis...
Resumo: A argumentação é instrumental dos mais importantes aos operadores do direito. Em democracias...
Este trabalho pretende incursionar alguns aspectos emergentes da garantia procedimental da fundament...
Resumo: As decisões proferidas pelos Tribunais de Cúpula dos Estados Constitucionais, no contexto de...
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdic...
O reconhecimento de que casos similares recebem sentenças distintas de juízes brasileiros sugere que...