Add to ORKGAnalisa os dispositivos da Lei n. 11.441/2007, abordando os temas: capacidade civil e concordância; legitimidade da companheira na união estável; obrigatória assistência das partes por advogados; responsabilidade civil do notário; e prazos
Estuda a constitucionalidade da Lei federal nº 11.448 de 15 de janeiro de 2007 sobre a legitimidade ...
O art. 1º da Lei 13.303 vem despertando controvérsia, ao determinar que as suas disposições se aplic...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
A presente pesquisa trata das alterações que foram realizadas no Código de Processo Civil por meio d...
Trata das alterações que foram realizadas no Código de Processo Civil por meio da Lei nº 11.441, de ...
Este artigo objetiva analisar a Lei de Acesso à Informação (LAI) em seus três primeiros meses de vig...
RESUMO: Partindo do interesse pelo tema atraves das aulas de contabilidade pública, o presente artig...
Objetivo: o artigo trata de abordar sobre os trâmites legislativos da Lei 11.705/2008, também conhec...
Alexandre Ferreira da Cruz Pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade U...
Este estudo buscou analisar a Lei nº 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação – LAI, e sua...
A entrada em vigor da Lei 13.467/2017 introduziu alterações substanciais no ordenamento jurídico bra...
A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). ...
Analisa a Lei do Divórcio, mormente a questão da separação de corpos e, discute na doutrina e na jur...
O presente artigo tem por finalidade analisar o Projeto de Lei do Senado n° 146/2007, que dispõe sob...
Apresenta comentários acerca da Lei n. 12.275, de 29 de junho de 2010, com o objetivo de levantar um...
Estuda a constitucionalidade da Lei federal nº 11.448 de 15 de janeiro de 2007 sobre a legitimidade ...
O art. 1º da Lei 13.303 vem despertando controvérsia, ao determinar que as suas disposições se aplic...
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