- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os princípios da duração razoável do processo e da moralidade ou da lealdade processual e a obrigação que geram para que sejam efetivamente cumpridos pelo magistrado brasileiro. Discorre sobre a duração do processo e o atuar processual com moralidade ou lealdade, direitos fundamentais que circulam em torno da pessoa humana quando presente no âmbito do Poder Judiciário. Informa que a interpretação de qualquer direito fundamental deve ser feita, primeiramente, com idéias voltadas para extrair a vontade explícita e implícita contida na Carta Magna de 1988. Ressalta que os princípios fundamentais da razoável duração do processo e da moralidade ou lealdade processual visam gua...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reune algumas reflexões, compactadas,...
No final da década de 70, juristas do Rio Grande do Sul vislumbraram na conciliação uma solução para...
A Constituição Federal de 1988 trouxe o maior grau de proteção normativa já concedida à saúde, ao tê...
O artigo apresenta três ensaios de análise sobre as tendências recentes de reforma do Judiciário, o ...
Propõe reflexões sobre tema do abuso de poder no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da verifi...
Este trabalho, trata do modelo de conciliação previsto no Novo Código de Processo Civil e suas poten...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do juiz de garantias (introduzido pelo art. 3...
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O presente trabalho faz um apanhado acerca dos fatos que levaram ao desencadeamento da Ação Penal 47...
O presente trabalho faz um apanhado acerca dos fatos que levaram ao desencadeamento da Ação Penal 47...
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O artigo tem como objetivo expor os princípios do devido processo dentro do prazo razoável, no que t...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre algumas reflexões rela...
A preocupação com o controle do crime é legítima e deve ser levada adiante. A partir de dados levant...
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação do direito de propriedade privada no Brasil. O obj...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reune algumas reflexões, compactadas,...
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