Add to ORKGVersa sobre os princípios da capacidade contributiva e a extensão à totalidade dos impostos. Analisa a questão pelas principais vertentes doutrinárias e na jurisprudência. Discute sua importância e eficácia para a justiça tributária
Demonstra a importância de alguns aspectos do direito constitucional tributário, especialmente os qu...
Verifica o alcance dos preceitos da proporcionalidade e da capacidade contributiva constitucional co...
O presente artigo visa discorrer sobre o princípio da capacidade contributiva e arelação existente e...
Analisa a capacidade contributiva e a tributação dos rendimentos pessoais e verifica o alcance dos i...
Analisa “as mudanças decorrentes da passagem do Estado Social para o Estado Social e Democrático de ...
Estuda o princípio da capacidade contributiva e da anterioridade: sua aplicação e os problemas enfr...
O presente artigo visa analisar o Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição de 1988 co...
Grafia correta do título: O princípio da capacidade contributiva frente aos tributos vinculados e ao...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasExame d...
Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis deriqueza, destaca-se o ...
O artigo analisa o princípio constitucional tributário da capacidade contributiva e sua relação de i...
A presente pesquisa tem como objetivo um estudo do Direito Tributário no que concerne às suas regras...
O princípio da capacidade contributiva visa a garantir que os encargos tributários sejam repartidos ...
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), por muito tempo, não podia sofrer a incidê...
Analisa a atividade regulamentar do Conselho Nacional de Justiça, em especial seu impacto na ativida...
Demonstra a importância de alguns aspectos do direito constitucional tributário, especialmente os qu...
Verifica o alcance dos preceitos da proporcionalidade e da capacidade contributiva constitucional co...
O presente artigo visa discorrer sobre o princípio da capacidade contributiva e arelação existente e...
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O presente artigo visa analisar o Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição de 1988 co...
Grafia correta do título: O princípio da capacidade contributiva frente aos tributos vinculados e ao...
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O artigo analisa o princípio constitucional tributário da capacidade contributiva e sua relação de i...
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O princípio da capacidade contributiva visa a garantir que os encargos tributários sejam repartidos ...
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), por muito tempo, não podia sofrer a incidê...
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