Analisa o crime organizado brasileiro procurando trazer a lume suas caracteristicas e a problemática da falta de um conceito legal de "crime organizado" na legislação brasileira
O presente trabalho tem por objetivo analisar a legislação que trata do crime organizado em nosso or...
Analisa o atual sistema criminal brasileiro apontando falhas e deixando algumas sugestões para provi...
The fundamental right to security, constitutionally provided is an increasingly distant reality. The...
Este artigo tem como objetivo investigar, discutir e refletir sobre o que vem a ser o crime organiza...
Tece considerações sobre o direito penal no decorrer da história, apresentando diversas teorias e es...
Trata do crime de atentado violento ao pudor, caracterizando e exemplificando as possibilidades do c...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A presente monografia versa sobre o crime organizado no Brasil. Apresenta e confronta a legislação p...
O artigo trata das relações entre "crime organizado" e "crime comum" no Rio de Janeiro. Seu objetivo...
O tratamento da criminalidade organizada é uma questão muito delicada e de extrema importância para ...
Analisa a atuação da seara criminal com vistas a descriminalização tributária de acordo com o direit...
O presente estudo objetivou a análise do fenômeno do crime organizado no Brasil. Para tanto, tratamo...
Este artigo tem o objetivo de decifrar a atuação da Polícia Federal no combate ao crime organizado e...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O panorama de nossos dias, onde a criminalidade atingiu índices elevadíssimos, gera uma enorme preoc...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a legislação que trata do crime organizado em nosso or...
Analisa o atual sistema criminal brasileiro apontando falhas e deixando algumas sugestões para provi...
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Trata do crime de atentado violento ao pudor, caracterizando e exemplificando as possibilidades do c...
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