Estuda o princípio da capacidade contributiva e da anterioridade: sua aplicação e os problemas enfrentados para empregar e adequar ao imposto de renda da pessoa física
O presente artigo visa discorrer sobre o princípio da capacidade contributiva e arelação existente e...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Contabili...
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), por muito tempo, não podia sofrer a incidê...
Grafia correta do título: O princípio da capacidade contributiva frente aos tributos vinculados e ao...
Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis deriqueza, destaca-se o ...
O princípio da capacidade contributiva visa a garantir que os encargos tributários sejam repartidos ...
O presente artigo visa analisar o Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição de 1988 co...
Analisa “as mudanças decorrentes da passagem do Estado Social para o Estado Social e Democrático de ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasExame d...
Versa sobre os princípios da capacidade contributiva e a extensão à totalidade dos impostos. Analisa...
Verifica o alcance dos preceitos da proporcionalidade e da capacidade contributiva constitucional co...
Analisa a capacidade contributiva e a tributação dos rendimentos pessoais e verifica o alcance dos i...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Dissertação de mestrado em Contabilidade e Finanças, apresentada à Faculdade de Economia da Univers...
O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da ...
O presente artigo visa discorrer sobre o princípio da capacidade contributiva e arelação existente e...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Contabili...
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), por muito tempo, não podia sofrer a incidê...
Grafia correta do título: O princípio da capacidade contributiva frente aos tributos vinculados e ao...
Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis deriqueza, destaca-se o ...
O princípio da capacidade contributiva visa a garantir que os encargos tributários sejam repartidos ...
O presente artigo visa analisar o Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição de 1988 co...
Analisa “as mudanças decorrentes da passagem do Estado Social para o Estado Social e Democrático de ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasExame d...
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Verifica o alcance dos preceitos da proporcionalidade e da capacidade contributiva constitucional co...
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O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), por muito tempo, não podia sofrer a incidê...