Discorre acerca da infidelidade virtual praticada por meio da internet e/ou intranet, observando apenas o caso sob a ótica do direito civil. Analisa as sanções legais que o cônjuge infrator pode sofrer e os danos provocados no relacionamento marital
O advento da Internet trouxe inegáveis benefícios à sociedade moderna. Tomando espaço no meio social...
O objetivo deste estudo é contribuir para uma melhor compreensão dos determinantes dos julgamentos a...
Na sequência de propostas legislativas que querem penalizar o descarregamento ilegal de ficheiros (e...
Resumo: A infidelidade nos relacionamentos, embora hoje seja amplamente discutida, possui raízes his...
O ambiente interativo da internet tem influenciado consideravelmente o comportamento e a vida das pe...
O surgimento do computador foi um dos maiores avanços tecnológicos do Século XX. A criação de um sis...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA prese...
Aborda os aspectos formais e materiais, sobretudo de condutas já tipificadas pela legislação vigente...
A presente pesquisa científica visa analisar a investigação criminal a partir da lei13.441/2017 sobr...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata da responsabilidade do provedor de hospedagem na internet...
O avan??o tecnol??gico constituiu a Internet como uma poderosa ferramenta, capaz de superar grandes ...
O presente artigo abordará uma analise das consequências jurídicas da infidelidade conjugal conexa a...
Por muitos anos, a internet era conhecida como uma terra de ninguém, ou melhor dizendo, uma terra se...
Trata da não-incidência do ICMS sobre os serviços de provimento de acesso à internet, apresentando ...
Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da EmpresaEste estudo é resultado de uma pesquisa...
O advento da Internet trouxe inegáveis benefícios à sociedade moderna. Tomando espaço no meio social...
O objetivo deste estudo é contribuir para uma melhor compreensão dos determinantes dos julgamentos a...
Na sequência de propostas legislativas que querem penalizar o descarregamento ilegal de ficheiros (e...
Resumo: A infidelidade nos relacionamentos, embora hoje seja amplamente discutida, possui raízes his...
O ambiente interativo da internet tem influenciado consideravelmente o comportamento e a vida das pe...
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA prese...
Aborda os aspectos formais e materiais, sobretudo de condutas já tipificadas pela legislação vigente...
A presente pesquisa científica visa analisar a investigação criminal a partir da lei13.441/2017 sobr...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata da responsabilidade do provedor de hospedagem na internet...
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O presente artigo abordará uma analise das consequências jurídicas da infidelidade conjugal conexa a...
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Trata da não-incidência do ICMS sobre os serviços de provimento de acesso à internet, apresentando ...
Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da EmpresaEste estudo é resultado de uma pesquisa...
O advento da Internet trouxe inegáveis benefícios à sociedade moderna. Tomando espaço no meio social...
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