Com o advento da Lei 11.382/2006, há quem cogite a inadmissibilidade, ou mesmo a desnecessidade, da exceção de pré-executividade, ante a possibilidade de se interpor embargos de declaração independentemente de penhora (art.736 do CPC).Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Comentário ao Recurso Especial 1.668.058/ES do Supremo Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro C...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 22, p. 29-39, jul. 2008
O presente trabalho diz respeito ao estudo de aspectos relevantes da execução de título extrajudicia...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 22, p. 29-39, jul. 2008.Ana...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Trata da impossibilidade jurídica de embargos à execução, com a extinção desse instituto, após a pub...
Comentário ao REsp 1.485.790/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso San...
Disponível também na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 3, n. 1...
Cogita-se acerca da possibilidade de o devedor insurgir-se contra a execução que lhe é oposta indepe...
Comentários ao processo: 10980.728470/2012-41 Acórdão 3401 do Conselho Administrativo de Recursos Fi...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda como é feita a elaboração das ...
Afirma que as decisões de Tribunais de Contas estaduais não constituem títulos executivos porque ine...
Neste trabalho, apontam-se as hipóteses em que o acolhimento dos embargos declaratórios implica o re...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
Comentário ao Recurso Especial 1.668.058/ES do Supremo Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro C...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 22, p. 29-39, jul. 2008
O presente trabalho diz respeito ao estudo de aspectos relevantes da execução de título extrajudicia...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 22, p. 29-39, jul. 2008.Ana...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Trata da impossibilidade jurídica de embargos à execução, com a extinção desse instituto, após a pub...
Comentário ao REsp 1.485.790/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso San...
Disponível também na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 3, n. 1...
Cogita-se acerca da possibilidade de o devedor insurgir-se contra a execução que lhe é oposta indepe...
Comentários ao processo: 10980.728470/2012-41 Acórdão 3401 do Conselho Administrativo de Recursos Fi...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda como é feita a elaboração das ...
Afirma que as decisões de Tribunais de Contas estaduais não constituem títulos executivos porque ine...
Neste trabalho, apontam-se as hipóteses em que o acolhimento dos embargos declaratórios implica o re...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
Comentário ao Recurso Especial 1.668.058/ES do Supremo Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro C...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 22, p. 29-39, jul. 2008