Trata da cooperação judicial em matéria cível em desenvolvimento no âmbito da União Européia. Examina as origens comunitárias da referida cooperação, depois, mostra "o estado atual da questão à luz da normativa comunitária em vigor", em seguida, verifica "a função que o Tribunal de Justiça da Comunidade Européia desenvolve acerca da interpretação e aplicação uniforme do Direito comunitário.
Algunos países europeos, en los que se encuentra Portugal, tienen vigentes regímenes fiscales para l...
Acordo de Cooperação Técnica STJ 3/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça...
Há muito já se nota que um país que atue isolado no cenário global está fadado a mergulhar em crises...
O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como ...
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) foi criado com o objectivo de solucionar conf...
Aborda aspectos históricos, a composição e estrutura do Tribunal de Justiça da União Européia
A cooperação policial e judiciária em matéria penal desenvolvida no seio da União Europeia - o seu T...
Tece considerações gerais sobre o surgimento da Comunidade Européia. Aborda o direito comunitário eu...
A análise da Central do Cidadão, como um instrumento de relação entre judiciário e comunidade é fund...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribu...
Apresenta análise da Comunidade Europeia, destacando a primazia dada ao direito comunitário, que via...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2021 celebrado entre o STJ e Tribunal de Justiça do...
Aborda como a cooperação jurídica internacional emerge como meio para resolução de conflitos e inter...
As denominações de origem (DO) e as indicações geográficas (IG) integram-se no âmbito da proteção c...
O Tribunal Europeu de Justiça começou sua trajetória como um tribunal internacional bastante fraco ...
Algunos países europeos, en los que se encuentra Portugal, tienen vigentes regímenes fiscales para l...
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