Add to ORKGObserva a ação rescisória e seus pressupostos básicos. Discute a súmula 514 do Supremo Tribunal Federal e o uso da ação cautelar para suspender a execução da decisão rescindenda. Aborda a questão da ação rescisória que afronta coisa julgada. Compara o direito francês, italiano e português no que pertine ao julgado da decisão judicial a que já não caiba recurso. Por fim, discorre sobre a rescisória de outra rescisória
O presente trabalho tem como objetivos: conceituar coisa julgada e ação rescisória; analisar as hipó...
Comentário ao ApCiv 5054054-96.2012.404.7100/RS do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.Juíza rel...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Ressalta que quando a decisão rescind...
As origens da ação rescisória são revisitadas no direito romano, nas ordenações portuguesas e no iní...
Conceitua coisa julgada e ação rescisória; analisa as hipóteses de cabimento e aplicação desta quand...
Comentário ao AI 1024749-5/PR do Tribunal de Justiça do Paraná.Desembargadora relatora: Rosana Amara...
Trata do instituto da Ação Rescisória, instrumento previsto no art. 485 do CPC que possibilita a des...
Tece algumas considerações a respeito das medidas provisórias e suas relações com os embaraços ao ma...
Discorre sobre a Convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento. Afirma que o regime...
Trata sobre o termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória. Apresenta o ponto de vis...
Aborda a questão do direito potestativo da Administração Pública de lançar mão dos vencimentos do se...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista de Dir...
Em regra, a coisa julgada material é imutável, podendo sofrer relativização em determinadas circunst...
Trata-se de trabalho de conclusão de pós-graduação que pretende averiguar o alcance da ação rescisór...
O presente trabalho tem como objetivos: conceituar coisa julgada e ação rescisória; analisar as hipó...
Comentário ao ApCiv 5054054-96.2012.404.7100/RS do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.Juíza rel...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Ressalta que quando a decisão rescind...
As origens da ação rescisória são revisitadas no direito romano, nas ordenações portuguesas e no iní...
Conceitua coisa julgada e ação rescisória; analisa as hipóteses de cabimento e aplicação desta quand...
Comentário ao AI 1024749-5/PR do Tribunal de Justiça do Paraná.Desembargadora relatora: Rosana Amara...
Trata do instituto da Ação Rescisória, instrumento previsto no art. 485 do CPC que possibilita a des...
Tece algumas considerações a respeito das medidas provisórias e suas relações com os embaraços ao ma...
Discorre sobre a Convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento. Afirma que o regime...
Trata sobre o termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória. Apresenta o ponto de vis...
Aborda a questão do direito potestativo da Administração Pública de lançar mão dos vencimentos do se...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista de Dir...
Em regra, a coisa julgada material é imutável, podendo sofrer relativização em determinadas circunst...
Trata-se de trabalho de conclusão de pós-graduação que pretende averiguar o alcance da ação rescisór...
O presente trabalho tem como objetivos: conceituar coisa julgada e ação rescisória; analisar as hipó...
Comentário ao ApCiv 5054054-96.2012.404.7100/RS do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.Juíza rel...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...