Add to ORKGConsultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais
Dissertação de Mestrado em Administração Pública, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade...
Reflete algumas idéias sobre a Execução contra a Fazenda Pública, procurando se filiar aos aspectos ...
Transcreve trechos de quatro escritos de sua autoria acerca das concessões de serviços públicos.Pale...
Foi divulgado em Diário da República concurso público para técnico superior de Conservação e Restaur...
Trata do pagamento por consignação, analisando a legislação e jurisprudência relacionadas ao tema
Discorre sobre a exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de pr...
O orçamento público desperta baixo interesse público, revela pesquisa recentemente conduzida pela Es...
O presente texto representa o desenvolvimento e a ampliação do tema objeto da exposição feita ao XVI...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Por meio do método histórico comparativo, artigo investiga as origens dos institutos francês do serv...
Analisa o fenômeno da participação administrativa, uma das linhas de evolução da administração públi...
Apresenta a relevância que as eleições suplementares têm no ordenamento jurídico eleitoral brasileir...
Proibição de manifestações nos salões do congresso e estabelecimento de restrições ao acesso as gale...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais
Dissertação de Mestrado em Administração Pública, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade...
Reflete algumas idéias sobre a Execução contra a Fazenda Pública, procurando se filiar aos aspectos ...
Transcreve trechos de quatro escritos de sua autoria acerca das concessões de serviços públicos.Pale...
Foi divulgado em Diário da República concurso público para técnico superior de Conservação e Restaur...
Trata do pagamento por consignação, analisando a legislação e jurisprudência relacionadas ao tema
Discorre sobre a exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de pr...
O orçamento público desperta baixo interesse público, revela pesquisa recentemente conduzida pela Es...
O presente texto representa o desenvolvimento e a ampliação do tema objeto da exposição feita ao XVI...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Por meio do método histórico comparativo, artigo investiga as origens dos institutos francês do serv...
Analisa o fenômeno da participação administrativa, uma das linhas de evolução da administração públi...
Apresenta a relevância que as eleições suplementares têm no ordenamento jurídico eleitoral brasileir...
Proibição de manifestações nos salões do congresso e estabelecimento de restrições ao acesso as gale...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais
Dissertação de Mestrado em Administração Pública, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade...
Reflete algumas idéias sobre a Execução contra a Fazenda Pública, procurando se filiar aos aspectos ...