Argumenta sobre as doenças endêmicas e os efeitos avassaladores que causam na sociedade e nos indivíduos. Destaca a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). Assinala o esforço do constituinte em compelir à União, aos Estados e aos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. Salienta o papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos individuais e na realização da justiça
O presente artigo pretende situar teoricamente os impasses e desafios impostos ao Sistema Único de...
Analisa a problemática das omissões em matéria de políticas sociais, constantemente observadas na at...
Resumo Este estudo se insere no contexto das discussões sobre os efeitos das instituições participat...
Este trabalho apresenta algumas idéias relativas ao impacto que as decisões judiciais causam no sist...
O artigo propõe-se a uma reflexão acerca da luta ao direito de cidadania pelas pessoas que vivem com...
Tece algumas considerações acerca da AIDS e os direitos humanos fundamentais. Discute sobre as polít...
A presente pesquisa analisa a situação jurídica dos portadores do HIV/AIDS e efetivação do direito f...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
A questão do HIV/AIDS é, nos últimos tempos, uma das que mais têm despertado o interesse da ciência ...
A luta contra a AIDS, em especial a experiência da soropositividade, tem demonstrado a necessidade d...
Analisa a Justiça, como uma virtude ética, força moral intelectual, que exsurge da necessidade de vi...
Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a ref...
Este artigo tem por objetivo compreender a influência das representações sociais da Aids na prevençã...
Inclui notas bibliográficasConsidera que a crise atual do judiciário resume sobretudo na lentidão da...
Esta é uma dissertação sobre deficiência, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e Benefício ...
O presente artigo pretende situar teoricamente os impasses e desafios impostos ao Sistema Único de...
Analisa a problemática das omissões em matéria de políticas sociais, constantemente observadas na at...
Resumo Este estudo se insere no contexto das discussões sobre os efeitos das instituições participat...
Este trabalho apresenta algumas idéias relativas ao impacto que as decisões judiciais causam no sist...
O artigo propõe-se a uma reflexão acerca da luta ao direito de cidadania pelas pessoas que vivem com...
Tece algumas considerações acerca da AIDS e os direitos humanos fundamentais. Discute sobre as polít...
A presente pesquisa analisa a situação jurídica dos portadores do HIV/AIDS e efetivação do direito f...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
A questão do HIV/AIDS é, nos últimos tempos, uma das que mais têm despertado o interesse da ciência ...
A luta contra a AIDS, em especial a experiência da soropositividade, tem demonstrado a necessidade d...
Analisa a Justiça, como uma virtude ética, força moral intelectual, que exsurge da necessidade de vi...
Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a ref...
Este artigo tem por objetivo compreender a influência das representações sociais da Aids na prevençã...
Inclui notas bibliográficasConsidera que a crise atual do judiciário resume sobretudo na lentidão da...
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O presente artigo pretende situar teoricamente os impasses e desafios impostos ao Sistema Único de...
Analisa a problemática das omissões em matéria de políticas sociais, constantemente observadas na at...
Resumo Este estudo se insere no contexto das discussões sobre os efeitos das instituições participat...