Faz retrospecto histórico e ressalta os pontos mais importantes da Constituição de 1891, com rápidas incursões no direito comparado. Ressalta que a Constituição de 1891 foi uma das mais avançadas do mundo, baseou-se naquilo que de melhor existia e pôde contar com as experiências de outros povos, como o americano, o suíço e o argentino. Comenta que ao adaptar as experiências alheias, muitos institutos foram corrigidos e aperfeiçoados e outros criados. Declara que entre seus constituintes figuraram homens notáveis, como nunca mais se teve notícia e que todas as correntes políticas puderam ser ouvidas. Por fim, afirma que imperou o bom senso e que de todas as nossas Constituições republicanas, foi a que mais tempo durou
Faz-se uma análise comparativa de três aspectos fundamentais da Constituição: Direitos Humanos, Demo...
Manda observar a Constituição Política do Império, oferecida e jurada por Sua Majestade o Imperador....
Também preocupado com a salvaguarda do regime republicano no Brasil, Newton Bignotto analisa,...
O presente artigo tem como objetivo principal a análise crítica dos postulados eugênicos implícita o...
Título no site da Rádio Senado: 115 anos da promulgação da 1ª Constituição Republicana.Depoimentos d...
O presente artigo tem como objetivo principal a análise crítica dos postulados eugênicos implícita o...
Resumo: O princípio constitucional surge ainda na Idade Média com o objetivo de ser uma carta de pri...
De origem pós Segunda Guerra Mundial, e a exemplo do pensamento comum que vem condicionando parte im...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
O artigo tem como objetivo identificar uma das matrizes do discurso jurídico autoritário brasileiro ...
De origem pós Segunda Guerra Mundial, e a exemplo do pensamento comum que vem condicionando parte im...
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as ...
Em 1895, o historiador Alfredo Augusto Varela de Vilares, nascido em Jaguarão, em 16 de setembro de ...
Em 1895, o historiador Alfredo Augusto Varela de Vilares, nascido em Jaguarão, em 16 de setembro de ...
O texto vai esboçar as evoluções do conceito de república em relação às dinâmicas constitucionais, r...
Faz-se uma análise comparativa de três aspectos fundamentais da Constituição: Direitos Humanos, Demo...
Manda observar a Constituição Política do Império, oferecida e jurada por Sua Majestade o Imperador....
Também preocupado com a salvaguarda do regime republicano no Brasil, Newton Bignotto analisa,...
O presente artigo tem como objetivo principal a análise crítica dos postulados eugênicos implícita o...
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Resumo: O princípio constitucional surge ainda na Idade Média com o objetivo de ser uma carta de pri...
De origem pós Segunda Guerra Mundial, e a exemplo do pensamento comum que vem condicionando parte im...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
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