Add to ORKGTrata-se de parecerTrata-se de um parecer sobre a autonomia administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil, elaborado a pedido da OAB em processo no Supremo Tribunal Federal
Trata do município brasileiro como ente federado e sua autonomia constitucional, analisando a legisl...
Aborda “a questão da separação dos poderes, buscando determinar a abrangência da função de controle ...
- Disponível também, em espanhol, na Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, ...
Trata-se de parecer.Parecer acerca do perfil institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil estar...
Defende que falta competência à Justiça Federal para processar e julgar ações que envolvam a Ordem d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo publicado sob o título “Auto...
Disponível também na Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 3, p. 51-57, mar....
A autonomia pessoal do servidor público, em seu agir na Administração Pública, é um dos pressupostos...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palavras proferidas no XVIII Congre...
O presente trabalho versa sobre o exame do instituto conhecido como imunidade parlamentar. A análise...
O objetivo deste artigo é discutir a forma como a ideia e a práxis de autonomia na política externa ...
O objetivo deste artigo é discutir a forma como a ideia e a práxis de autonomia na política externa ...
Este estudo se deterá na análise da jurisdição administrativa brasileira, judicial e extrajudicial, ...
Acesso: Restrito; Tipo de documento: Curso; Ação realizada no dia 24 de junho de 2019 no Superior Tr...
Trata do município brasileiro como ente federado e sua autonomia constitucional, analisando a legisl...
Aborda “a questão da separação dos poderes, buscando determinar a abrangência da função de controle ...
- Disponível também, em espanhol, na Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, ...
Trata-se de parecer.Parecer acerca do perfil institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil estar...
Defende que falta competência à Justiça Federal para processar e julgar ações que envolvam a Ordem d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo publicado sob o título “Auto...
Disponível também na Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 3, p. 51-57, mar....
A autonomia pessoal do servidor público, em seu agir na Administração Pública, é um dos pressupostos...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palavras proferidas no XVIII Congre...
O presente trabalho versa sobre o exame do instituto conhecido como imunidade parlamentar. A análise...
O objetivo deste artigo é discutir a forma como a ideia e a práxis de autonomia na política externa ...
O objetivo deste artigo é discutir a forma como a ideia e a práxis de autonomia na política externa ...
Este estudo se deterá na análise da jurisdição administrativa brasileira, judicial e extrajudicial, ...
Acesso: Restrito; Tipo de documento: Curso; Ação realizada no dia 24 de junho de 2019 no Superior Tr...
Trata do município brasileiro como ente federado e sua autonomia constitucional, analisando a legisl...
Aborda “a questão da separação dos poderes, buscando determinar a abrangência da função de controle ...
- Disponível também, em espanhol, na Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, ...