Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questões atinentes ao eventual direito subjetivo à nom...
Verifica se a administração pública está obrigada a nomear um candidato aprovado em concurso público...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre as condições que podem oferecer viabilidade jurídica p...
Trata de temas como o Estado pós-social e infraestrutura da administração pública, procedimento e fu...
Discorre sobre o exercício da função executiva, conferida precipuamente à administração pública
Versa sobre o exercício da função gratificada por empregado público, servidor regido pelo regime cel...
Decisão do Conselho de Administração a respeito de desvio de função. Processo P.A. 398/90
Deferimento de averbação de função de confiança. Processo P.A n. 3571/88 e P.A. n. 3746/89
Este artigo busca destacar a relevância da função de confiança e do cargo comissionado para a Admini...
Demonstra como a concessão de uso especial para fins de moradia em imóvel público efetiva a função s...
Discorre sobre a exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de pr...
Trata das execuções contra a fazenda pública, analisando desde o conceito de fazenda pública até o c...
Aborda o cabimento do mandado de segurança para proteção do direito líquido e certo de candidatos ap...
Portaria de nomeação para a função de subcoordenador do Programa de Pós-graduação em FísicaPortaria ...
Indeferimento do pedido de averbação por tempo de serviço prestado em função de confiança Processo...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questões atinentes ao eventual direito subjetivo à nom...
Verifica se a administração pública está obrigada a nomear um candidato aprovado em concurso público...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre as condições que podem oferecer viabilidade jurídica p...
Trata de temas como o Estado pós-social e infraestrutura da administração pública, procedimento e fu...
Discorre sobre o exercício da função executiva, conferida precipuamente à administração pública
Versa sobre o exercício da função gratificada por empregado público, servidor regido pelo regime cel...
Decisão do Conselho de Administração a respeito de desvio de função. Processo P.A. 398/90
Deferimento de averbação de função de confiança. Processo P.A n. 3571/88 e P.A. n. 3746/89
Este artigo busca destacar a relevância da função de confiança e do cargo comissionado para a Admini...
Demonstra como a concessão de uso especial para fins de moradia em imóvel público efetiva a função s...
Discorre sobre a exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de pr...
Trata das execuções contra a fazenda pública, analisando desde o conceito de fazenda pública até o c...
Aborda o cabimento do mandado de segurança para proteção do direito líquido e certo de candidatos ap...
Portaria de nomeação para a função de subcoordenador do Programa de Pós-graduação em FísicaPortaria ...
Indeferimento do pedido de averbação por tempo de serviço prestado em função de confiança Processo...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questões atinentes ao eventual direito subjetivo à nom...
Verifica se a administração pública está obrigada a nomear um candidato aprovado em concurso público...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre as condições que podem oferecer viabilidade jurídica p...