Artigo apresentado ao Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista.Analisa a forma como tem sido feita a convocação de juízes da primeira instância para auxiliar nos julgamentos em alguns Tribunais de Justiça da Federação, em especial no Estado de São Paulo, na tentativa de fazer cumprir as diretrizes constitucionais que asseguram a celeridade da prestação jurisdicional. Também analisa, a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, a relação dessa convocação com uma possível afronta ao princípio do juiz natural.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A compensação de créditos tributários é tema de abundante discussão no direito tributário tendo sid...
A Justiça Federal no julgamento de litígios necessita do apoio de áreas que não estão diretamente li...
O artigo analisa o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca do direito a saú...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Graduação em Direito...
O presente trabalho científico tem como escopo o exame didático dos recentes precedentes judiciais n...
Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu ...
O direito à saúde tem sido objeto de intensa judicialização no Brasil, com um número crescente de aç...
Monografia a respeito da problemática da aplicabilidade do princípio da insignificância pelo Supremo...
O artigo trata da função e limite jurisdicional dos Tribunais de Contas referente ao julgamento das ...
O presente trabalho de pesquisa teve por objeto analisar a atividade jurisdicional exercida pelos Tr...
A pesquisa analisa a relação existente entre a garantia do acesso à justiça e o princípio do duplo g...
Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a inconstitucionalidade latente aos atos normativos exp...
O trabalho propõem analisar a efetividade do princípio do acesso à justiça diante dos números do Jud...
A saúde constitui-se como direito fundamental, permeado por aspectos físicos, mentais, psicológicos,...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta um exame sobre as diversas ...
A compensação de créditos tributários é tema de abundante discussão no direito tributário tendo sid...
A Justiça Federal no julgamento de litígios necessita do apoio de áreas que não estão diretamente li...
O artigo analisa o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca do direito a saú...
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O presente trabalho científico tem como escopo o exame didático dos recentes precedentes judiciais n...
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O presente trabalho de pesquisa teve por objeto analisar a atividade jurisdicional exercida pelos Tr...
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