Republicado por ter saído com incorreção no original. Revogados o Anexo IV do Ato n. 215 de 30.09.2005Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de Controle Interno
Republicado por ter saído com incorreção no original.Inclui anexos.Dispõe sobre concessão de bolsas ...
Revoga o Ato n. 211 de 5 de junho de 1996.Aprova, na forma constante do anexo deste ato, o Regulamen...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Institui novo modelo de declaração de não-exerc...
Revoga a Portaria n. 101 de 2 de abril de 2009.Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de C...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Interrompe as férias do servidor
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga a Portaria n. 114, de 09.07.2007.Designa...
Republicado por ter saído com incorreção no originalSubdelega competência ao titular da Secretaria d...
Republicado por ter saído com incorreção no original - acompanha anexo.Altera o Cronograma Anual de ...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro ...
Revoga a Portaria n. 89, de 16.09.2005.Aprova o Regulamento do Prêmio Servidor Para as Melhores Idéi...
Revoga a Portaria n. 502 de 14 nov. 2008. Republicado por ter saído com incorreção no original.Dis...
Compõe Comissão para estudos do trâmite dos processos administrativos, que são submetidos à análise ...
Transfere uma Função Comissionada da Secretaria de Controle Interno para a Secretaria de Documentaçã...
O anexo a que se refere o art. 1º não foi publicado no Boletim Interno de ServiçoAltera o Regulament...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Inclui anexos.Dispõe sobre concessão de bolsas ...
Revoga o Ato n. 211 de 5 de junho de 1996.Aprova, na forma constante do anexo deste ato, o Regulamen...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Institui novo modelo de declaração de não-exerc...
Revoga a Portaria n. 101 de 2 de abril de 2009.Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de C...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Interrompe as férias do servidor
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga a Portaria n. 114, de 09.07.2007.Designa...
Republicado por ter saído com incorreção no originalSubdelega competência ao titular da Secretaria d...
Republicado por ter saído com incorreção no original - acompanha anexo.Altera o Cronograma Anual de ...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro ...
Revoga a Portaria n. 89, de 16.09.2005.Aprova o Regulamento do Prêmio Servidor Para as Melhores Idéi...
Revoga a Portaria n. 502 de 14 nov. 2008. Republicado por ter saído com incorreção no original.Dis...
Compõe Comissão para estudos do trâmite dos processos administrativos, que são submetidos à análise ...
Transfere uma Função Comissionada da Secretaria de Controle Interno para a Secretaria de Documentaçã...
O anexo a que se refere o art. 1º não foi publicado no Boletim Interno de ServiçoAltera o Regulament...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Inclui anexos.Dispõe sobre concessão de bolsas ...
Revoga o Ato n. 211 de 5 de junho de 1996.Aprova, na forma constante do anexo deste ato, o Regulamen...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Institui novo modelo de declaração de não-exerc...