Add to ORKGTraz reflexão sobre a imunidade parlamentar, abordando seus aspectos constitucionais e processuais, analisa as críticas dirigidas ao presente instituto e enfoca as possíveis vantagens com a supressão do mesmo
Este trabalho é fruto de pesquisa sobre a questão da impunidade parlamentar protegida pelo instituto...
Resumo: Apoiando-se em conceitos como democracia e participação social, este texto discute a incidên...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Discorre sobre a imunidade parlamentar dos membros do Poder Legislativo. Expõe o porquê da existênci...
Entende-se por imunidade parlamentar como prerrogativa necessária oferecida para oexercício da funçã...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
A busca da essência justificadora das Imunidades Parlamentares foi o propósito do presente trabalho....
Foram abordadas na presente monografia as imunidades parlamentares. Num primeiro momento definiu-se ...
Resumo: A imunidade material parlamentar tem por finalidade a proteção da separação dos poderes e do...
Aborda a Emenda Constitucional nº 35, que imprime nova redação às disposições que se acham integrada...
Há tempos defendo que o exercício das atividades parlamentares seja precedido de uma mínima educação...
O presente trabalho versa sobre o exame do instituto conhecido como imunidade parlamentar. A análise...
Nenhum processo de integração regional está isento de críticas sobre o seu alegado déficit democráti...
Anima a elaboração do presente trabalho, de proporções limitadas, o propósito de destacar alguns dos...
Este trabalho é fruto de pesquisa sobre a questão da impunidade parlamentar protegida pelo instituto...
Resumo: Apoiando-se em conceitos como democracia e participação social, este texto discute a incidên...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Discorre sobre a imunidade parlamentar dos membros do Poder Legislativo. Expõe o porquê da existênci...
Entende-se por imunidade parlamentar como prerrogativa necessária oferecida para oexercício da funçã...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
A busca da essência justificadora das Imunidades Parlamentares foi o propósito do presente trabalho....
Foram abordadas na presente monografia as imunidades parlamentares. Num primeiro momento definiu-se ...
Resumo: A imunidade material parlamentar tem por finalidade a proteção da separação dos poderes e do...
Aborda a Emenda Constitucional nº 35, que imprime nova redação às disposições que se acham integrada...
Há tempos defendo que o exercício das atividades parlamentares seja precedido de uma mínima educação...
O presente trabalho versa sobre o exame do instituto conhecido como imunidade parlamentar. A análise...
Nenhum processo de integração regional está isento de críticas sobre o seu alegado déficit democráti...
Anima a elaboração do presente trabalho, de proporções limitadas, o propósito de destacar alguns dos...
Este trabalho é fruto de pesquisa sobre a questão da impunidade parlamentar protegida pelo instituto...
Resumo: Apoiando-se em conceitos como democracia e participação social, este texto discute a incidên...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr