Add to ORKGTrata do crime de atentado violento ao pudor, caracterizando e exemplificando as possibilidades do crime, analisa também seu aspecto jurídico na legislação de vários países, inclusive a brasileira
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a p...
Um tema que tem tomado espaço do cenário atual através principalmente da mídia - produções fictícias...
Analisa o crime organizado brasileiro procurando trazer a lume suas caracteristicas e a problemática...
Analisa a atuação da seara criminal com vistas a descriminalização tributária de acordo com o direit...
Trata de suicídio e seu induzimento, analisando a legislação e aspectos filosóficos relacionados ao ...
Analisa a adoção brasileira da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado no tocan...
Trata da legislação brasileira que aborda os crimes contra a ordem econômica, analisando fatores his...
Analisa o atual sistema criminal brasileiro apontando falhas e deixando algumas sugestões para provi...
Tece um panorama da violência no Brasil e aponta sua atipicidade em relação à outros países, tais co...
A assistência estatal da qual necessitam e fazem jus as vítimas diretas e indiretas de crimes violen...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
O presente estudo tem como objetivo demonstrar a imprescritibilidade dos crimes contra a tortura no ...
Faz análise da importância do Brasil legislar sobre os crimes virtuais ou cibercrimes. Apresenta a f...
Este resumo tem como objetivo estudar o terrorismo e como combatê-lo no Brasil, bem como analisar o ...
A presente monografia versa sobre o crime organizado no Brasil. Apresenta e confronta a legislação p...
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a p...
Um tema que tem tomado espaço do cenário atual através principalmente da mídia - produções fictícias...
Analisa o crime organizado brasileiro procurando trazer a lume suas caracteristicas e a problemática...
Analisa a atuação da seara criminal com vistas a descriminalização tributária de acordo com o direit...
Trata de suicídio e seu induzimento, analisando a legislação e aspectos filosóficos relacionados ao ...
Analisa a adoção brasileira da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado no tocan...
Trata da legislação brasileira que aborda os crimes contra a ordem econômica, analisando fatores his...
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Tece um panorama da violência no Brasil e aponta sua atipicidade em relação à outros países, tais co...
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