- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece comentários sobre a lei 7.244/84, que visa a criação dos Juizados de Pequenas Causas para facilitar o acesso à Justiça, permitindo o julgamento de demandas de reduzido valor econômico, em relação a lei do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8906/94) que estabelece que é função privativa de advocacia a postulação junto aos Juizados Especiais
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda pesquisa realizada pela Escola d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que é necessário ajustar o co...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traça uma visão geral sobre o acesso ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a Lei especial do novo Estatu...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Lei nº 9.099/95. Afi...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a criação do Conselho ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação à obra Comentários à nov...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O texto apresenta as significativas m...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que nosso Judiciár...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na abertura do 1...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação à obra “Recup...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre algumas reflexões rela...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Saúda os membros da Comissão Jurídica...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda pesquisa realizada pela Escola d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que é necessário ajustar o co...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traça uma visão geral sobre o acesso ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a Lei especial do novo Estatu...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Lei nº 9.099/95. Afi...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a criação do Conselho ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação à obra Comentários à nov...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O texto apresenta as significativas m...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que nosso Judiciár...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na abertura do 1...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação à obra “Recup...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre algumas reflexões rela...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Saúda os membros da Comissão Jurídica...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda pesquisa realizada pela Escola d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que é necessário ajustar o co...
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