Add to ORKGDiscorre sobre a finalidade do processo penal apresentando algumas de suas principais caracteristica...
Aborda a questão referente à obrigatoriedade do juiz em motivar os atos decisórios. Afirma que a ati...
O tema da iniciativa instutória do juiz no processo penal tem sido palco para inúmeros debates tanto...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O pres...
O presente trabalho irá aborda o tema sobre o uso da prova ilícita no processo penal segundo a Const...
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
Comenta que a constituição de 1988 contemplou nosso ordenamento com um extraordinário arsenal de in...
Neste artigo são analisados dois aspectos fundamentais da reforma processual penal: a investigação c...
O presente trabalho abordará o tema prova ilícita, à luz da Constituição Federal de 1988, com foco n...
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está forte...
Discorre sobre a reforma processual penal. Apresenta relação dos juristas que irão constituir as du...
Verifica alguns dos questionamentos que envolvem a temática dos princípios constitucionais no proce...
Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
Trata de juizados especiais cíveis e criminais como definidos na legislação discutindo a natureza ju...
Discorre sobre a finalidade do processo penal apresentando algumas de suas principais caracteristica...
Aborda a questão referente à obrigatoriedade do juiz em motivar os atos decisórios. Afirma que a ati...
O tema da iniciativa instutória do juiz no processo penal tem sido palco para inúmeros debates tanto...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O pres...
O presente trabalho irá aborda o tema sobre o uso da prova ilícita no processo penal segundo a Const...
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
Comenta que a constituição de 1988 contemplou nosso ordenamento com um extraordinário arsenal de in...
Neste artigo são analisados dois aspectos fundamentais da reforma processual penal: a investigação c...
O presente trabalho abordará o tema prova ilícita, à luz da Constituição Federal de 1988, com foco n...
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está forte...
Discorre sobre a reforma processual penal. Apresenta relação dos juristas que irão constituir as du...
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Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o...
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Trata de juizados especiais cíveis e criminais como definidos na legislação discutindo a natureza ju...
Discorre sobre a finalidade do processo penal apresentando algumas de suas principais caracteristica...
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