O objectivo do presente trabalho consiste na análise dos aspectos essenciais relacionados com as obr...
O objetivo deste trabalho é uma breve apresentação da Substituição Tributária Progressiva e a anális...
Algumas notas sobre a existência (ou não) de obrigação solidária de indemnizar o terceiro lesado no ...
Com a presente tese pretende se sustentar a possibilidade de conversão parcial da imposição pecuniá...
Apresenta interpretação da responsabilidade tributária das sociedades consorciadas estabelecidas pel...
Neste artigo é realizado um estudo para verificar se as obrigações acessórias existentes na legislaç...
Discorre sobre a linguagem do direito constituindo a realidade jurídica e o seu uso como instrumento...
Analisa o tema da tributação oculta. Geralmente quando se faz referência à elevada carga tributária ...
Trata das obrigações alimentares, fazendo uma análise da extensão do significado desse conceito no m...
Trata dos deveres jurídicos tributários, da adoção do regime obrigacional pelo Código Tributário Nac...
Neste artigo é realizado um estudo para verificar se as obrigações acessórias existentes na legislaç...
Baseado na distinção de W.D. Ross entre dever prima faciee dever sans phrase, e na distinção de D.O....
O presente artigo abordará os procedimentos contábeis adotados pela contabilidade tradicional nos pr...
Este trabalho apresenta os principais conceitos relacionados com as obrigações, assim como a sua ava...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Ciências ...
O objectivo do presente trabalho consiste na análise dos aspectos essenciais relacionados com as obr...
O objetivo deste trabalho é uma breve apresentação da Substituição Tributária Progressiva e a anális...
Algumas notas sobre a existência (ou não) de obrigação solidária de indemnizar o terceiro lesado no ...
Com a presente tese pretende se sustentar a possibilidade de conversão parcial da imposição pecuniá...
Apresenta interpretação da responsabilidade tributária das sociedades consorciadas estabelecidas pel...
Neste artigo é realizado um estudo para verificar se as obrigações acessórias existentes na legislaç...
Discorre sobre a linguagem do direito constituindo a realidade jurídica e o seu uso como instrumento...
Analisa o tema da tributação oculta. Geralmente quando se faz referência à elevada carga tributária ...
Trata das obrigações alimentares, fazendo uma análise da extensão do significado desse conceito no m...
Trata dos deveres jurídicos tributários, da adoção do regime obrigacional pelo Código Tributário Nac...
Neste artigo é realizado um estudo para verificar se as obrigações acessórias existentes na legislaç...
Baseado na distinção de W.D. Ross entre dever prima faciee dever sans phrase, e na distinção de D.O....
O presente artigo abordará os procedimentos contábeis adotados pela contabilidade tradicional nos pr...
Este trabalho apresenta os principais conceitos relacionados com as obrigações, assim como a sua ava...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Ciências ...
O objectivo do presente trabalho consiste na análise dos aspectos essenciais relacionados com as obr...
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Algumas notas sobre a existência (ou não) de obrigação solidária de indemnizar o terceiro lesado no ...