Add to ORKGApresenta um estudo sobre a concessão de aposentadoria por invalidez disposta na Emenda Constitucion...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Trata da aposentadoria nos casos em que há continuidade nas atividades laborais, analisa a legislaçã...
Este artigo aborda a questão da reforma do aparelho do Estado no Brasil, mais especificamente a refo...
Trata-se de parecer.Apresenta parecer acerca da complementação da aposentadoria formulada pelos serv...
Discute a aposentadoria compulsória dos magistrados nas constituições brasileiras
Conclui que o servidor público, já havendo implementado o direito à aposentadoria proporcional, mesm...
Resumo: Pretende-se, no presente trabalho, realizar análise de uma questão clássica do Direito Civil...
Debate o tema da possibilidade de se instituir constribuição a ser cobrada dos aposentados mediante ...
Analisa a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, que estabeleceu teto salarial referent...
No presente estudo o tema abordado é: "Direitos Patrimoniais do Concubinato Impróprio." O objetivo g...
O presente artigo tem por objetivo analisar os procedimentos envolvidos no processo de Registro e Re...
A aposentadoria especial é um benefício de aposentadoria previsto para os servidores públicos na ant...
Dissertação de Mestrado, na área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas/menção em Direi...
Apresenta um estudo sobre a concessão de aposentadoria por invalidez disposta na Emenda Constitucion...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Trata da aposentadoria nos casos em que há continuidade nas atividades laborais, analisa a legislaçã...
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Trata-se de parecer.Apresenta parecer acerca da complementação da aposentadoria formulada pelos serv...
Discute a aposentadoria compulsória dos magistrados nas constituições brasileiras
Conclui que o servidor público, já havendo implementado o direito à aposentadoria proporcional, mesm...
Resumo: Pretende-se, no presente trabalho, realizar análise de uma questão clássica do Direito Civil...
Debate o tema da possibilidade de se instituir constribuição a ser cobrada dos aposentados mediante ...
Analisa a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, que estabeleceu teto salarial referent...
No presente estudo o tema abordado é: "Direitos Patrimoniais do Concubinato Impróprio." O objetivo g...
O presente artigo tem por objetivo analisar os procedimentos envolvidos no processo de Registro e Re...
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Dissertação de Mestrado, na área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas/menção em Direi...
Apresenta um estudo sobre a concessão de aposentadoria por invalidez disposta na Emenda Constitucion...
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