Add to ORKGTrata da cobrança de imposto de renda de pessoa jurídica por parte das autarquias. Informa que as autarquias não são sujeitos passivos de obrigação tributária perante a União Federal
Analisa e discute a questão da neutralidade fiscal decorrente da adoção de padrões internacionais de...
Repetição de indébito tributário. Isenção do imposto de renda na fonte sobre indenização à servidora...
Trata das inovações da Lei n. 11.457, que concerne a representação da União pela Procuradoria-Geral ...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre as indenizações pagas perante erro cometido na conver...
Estuda a arrecadação do Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI nos...
Trata de temas como o conceito de renda segundo as teorias econômicas, as teorias fiscais, o conceit...
Trata da possibilidade de retenção de imposto sobre a renda na fonte de rendimentos acumulados
Analisa a concessão de privilégios às prestadoras de serviços de comunicações em relação ao imposto ...
Traz reflexão sobre a imunidade tributária dos proventos de maiores de sessenta e cinco anos quanto ...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Contabili...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Comentário ao REsp 1.438.876/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro Campbell Mar...
Analisa a hipótese de retenção na fonte por Estado-Membro do imposto de renda incidente sobre o paga...
O fato gerador do imposto de renda consubstancia-se no acréscimo patrimonial efetivamente auferido p...
O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é um tributo federal que incide sobre os re...
Analisa e discute a questão da neutralidade fiscal decorrente da adoção de padrões internacionais de...
Repetição de indébito tributário. Isenção do imposto de renda na fonte sobre indenização à servidora...
Trata das inovações da Lei n. 11.457, que concerne a representação da União pela Procuradoria-Geral ...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre as indenizações pagas perante erro cometido na conver...
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