Add to ORKG- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 43-61, abr./jun. 1997.Trata de direito ambiental, analisando seu conceito e legislação comparada em vários países, trata também da correspondente ação civil pública no âmbito brasileiro
Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito de Campos, como requisito parcial para co...
L. C. Paulo Affonso Leme Machado, « Direito Ambiental Brasileiro », 1991. In: Revue Juridique de l'E...
O presente trabalho teve como objetivo analisar a forma de responsabilização do agente causador do d...
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 35-41, out./dez....
Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 91-98, out./dez. 1...
- Disponível também na Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru (SP), n. 21, p. 77-109, ab...
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos danos causados ao meio ambien...
Aborda o desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil, mostrando sua origem e historiando a evoluç...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 756, p. 53-68, out. 1998.Enum...
Na presente dissertação pretende-se discutir a questão da ação civil pública para a reparação de dan...
A presente monografia tem como objetivo analisar os aspectos importantes que envolvem a reparação po...
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Esta coletânea reúne as principais normas federais r...
A Revista Veredas do Direito - Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, apresenta à comunid...
O presente estudo aborda a questão do meio ambiente, ecologicamente equilibrado, enquanto direito fu...
Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito de Campos, como requisito parcial para co...
L. C. Paulo Affonso Leme Machado, « Direito Ambiental Brasileiro », 1991. In: Revue Juridique de l'E...
O presente trabalho teve como objetivo analisar a forma de responsabilização do agente causador do d...
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 35-41, out./dez....
Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 91-98, out./dez. 1...
- Disponível também na Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru (SP), n. 21, p. 77-109, ab...
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos danos causados ao meio ambien...
Aborda o desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil, mostrando sua origem e historiando a evoluç...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 756, p. 53-68, out. 1998.Enum...
Na presente dissertação pretende-se discutir a questão da ação civil pública para a reparação de dan...
A presente monografia tem como objetivo analisar os aspectos importantes que envolvem a reparação po...
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O presente estudo aborda a questão do meio ambiente, ecologicamente equilibrado, enquanto direito fu...
Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito de Campos, como requisito parcial para co...
L. C. Paulo Affonso Leme Machado, « Direito Ambiental Brasileiro », 1991. In: Revue Juridique de l'E...
O presente trabalho teve como objetivo analisar a forma de responsabilização do agente causador do d...