Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata da competência privativa dos Estados para concessão de serviços de exploração de linhas de transporte ferroviário dentro do Estado
Trata da avaliação de empresas estatais, com a finalidade de privatização. Aborda os aspectos básico...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a prestação dos serviços públicos portuários. Analisa ...
A análise dos efeitos do Programa Nacional de Desestatização (PND) sobre a eficiência e a competitiv...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito de aspectos jurídicos que envolvem o uso comparti...
Trata da competência atribuída aos tribunais de contas de recomendar à administração pública a susta...
Trata dos serviços públicos de transporte coletivo rodoviário no Brasil, descrevendo o regime geral ...
Trata das competências exclusivas dos tribunais de contas e das competências de auxílio ao Poder Leg...
A intenção deste trabalho é avaliar a política de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso ...
Trata da natureza jurídica das regiões metropolitanas e suas competências no que tange à prestação d...
Estuda como a privatização dos serviços públicos fez surgir uma nova função atribuída ao poder públi...
Analisa a experiência das privatizações e concessões realizadas pelos Estados do Rio de Janeiro e Sã...
O objetivo do presente estudo é demonstrarcomo funciona o regime jurídico do servidor público,tendo ...
Esse estudo monográfico tem o objetivo de fazer uma análise do sistema ferroviário brasileiro, enfat...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da licitude do emprego do sistema de registro de preç...
Poder de compra do estado e competitividade: implicações para as políticas pública
Trata da avaliação de empresas estatais, com a finalidade de privatização. Aborda os aspectos básico...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a prestação dos serviços públicos portuários. Analisa ...
A análise dos efeitos do Programa Nacional de Desestatização (PND) sobre a eficiência e a competitiv...
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